Elaboração de documentações de requisitos legais e padrões internos da Gestão de SESMT da DPE/MA.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no evento 13ª edição do Redes WeGov com o tema: "Tecnologias de informação e comunicação para melhorar o relacionamento e prestação de serviços. O uso das redes sociais digitais para aumentar a confiança e a transparência na gestão pública.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: eSocial e SST para Órgãos Públicos, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA 01 (HUM) MICRO-ÔNIBUS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES DE REQUISITOS LEGAIS E PADRÕES INTERNOS DA GESTÃO DE SESMT DA DPE/MA .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO EVENTO 13ª EDIÇÃO DO REDES WEGOV COM O TEMA: "TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA MELHORAR O RELACIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O USO DAS REDES SOCIAIS DIGITAIS PARA AUMENTAR A CONFIANÇA E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COM O TEMA: ESOCIAL E SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL.

Fornecimento de material de consumo do tipo Plaquetas de identificação patrimonial, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA para o exercício de 2024.

Fornecimento de material de consumo do tipo Chaves e Carimbos, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA para o exercício de 2024.

Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços continuados para o Sistema Integrado de Gestão de processos jurídicos, denominado Sistema de Automação da Justiça –SAJ Defensorias.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE PROCESSOS JURÍDICOS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ DEFENSORIAS.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO.

Contratação de solução tecnológica na área de Gestão da Qualidade, que atenda, no mínimo, gestão de não conformidades, gestão de indicadores, gestão de auditoriaS, gestão de riscos, gestão de oportunidades e gestão de fornecedores em conformidade com certificações ISSO, sendo softwares as a service (SaaS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de 02 (duas) memória 32 GB DDR4 3200MHZ 1.2V e 02 (dois) SSD 1TB M.2 2280, para a melhoria tecnológica dos notebooks utilizados como ilha de edição de vídeo pela Assessoria de Comunicação da DPE/MA.

Aquisição de uma Guarita de Segurança, a fim de melhorar a segurança interna e as condições de trabalho dos vigilantes, conforme especificações, condições e exigências constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de telecomunicações fixa comutada, através de entroncamento SIP (Session Initiation Protocol), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de um cofre, a fim de acautelar armas de fogo, na sede da DPE, conforme especificações, condições e exigências constantes no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADA QUE DETEM EXCLUSIVIDADE DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MEMÓRIAS 32 GB DDR4 3200MHZ 1.2V E 02 (DOIS) SSD 1TB M.2 2280, PARA A MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NOTEBOOKS ULTILIZADOS COMO ILHA DE EDIÇÃO DE VÍDEO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE UM COFRE, A FIM DE ACAUTELAR ARMAS DE FOGO, NA SEDE DA DPE, CONFORME ESPEFICICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Inscrição das servidoras Maria do Socorro Boaes Barbosa e Gisele Silva Carvalho, do setor de comunicação da DPE/MA, no XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – CONBRASCOM, que será realizado em Belém-PA, no período de 08 a 10 de novembro de 2023, com a temática: “Diálogos na Amazônia: a comunicação como instrumento de transformação e defesa das instituições”.

Aquisição de um mapa acrílico para identificação visual das comarcas onde há núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a ser instalado no prédio sede da Instituição.

Serviço de Locação de 03 (três) licenças Software Adobe Creative Cloud, para utilização na Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública Estado Maranhão.

Contratação direta de empresa especializada para prestar serviços de seguro para 03 (três) veículos pick ups da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo, ou furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPEFCIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PICK UPS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO, OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UMA GUARITA DE TRABALHO DOS VIGILANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS. CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada em serviços de avaliação de terreno para determinação de valor de mercado, com fornecimento do respectivo laudo de avaliação.

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UM MAPA EM ACRÍLICO, PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS COMARCAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.