1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À DPE/MA, NO EXERCÍCIO DE 2026, CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR TOTAL CONTRATADO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM SUBSTITUTO. PROCESSO Nº 0004482.110000936.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS, DE SÃO LUIS A FORTALEZA, NOS DIAS 01/09/2026 A 05/09/2026, PARA PARTICIPAR DO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROC 0004472.110001089.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADAO DA EQUIPE DE ATEN DIMENTO DA AÇÃO SOCIAL. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 26/08/2026 A 29/08/2026.PROC.0005062.110001296.0.2026.

8 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, NOS DIAS 22/08/2026 A 29/08/2026, DE SÃO LUIS A PAULINHO NEVES E PASTOS BONS, PARA CONDUZIR UNIDADE MÓVEL DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005043.110001296.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 317/2026 PARA O SERVIDOR AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA 13ª DEFENSORIA CRIMINAL (02ª VARA DE ENTORPECENTES). PROC. 0005018.110001079.0.2026

REEMBOLSO DE USO DE IA PARA EXERCICIO DA ATRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL PROC.0003964.110001136.0.2026.

REF AQUISICAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS NOS MODELOS POLO, BASICA, DRY FIT E COLETES PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTITUCIONAIS DA DPE/MA. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0001/2026-DPE/MA. PROC. 0003330.110000938.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VIAGEM PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL EM SAO JOAO BATISTA/MA. PERIODO: 24/08/2026 a 28/08/2026. PROC.0004906.110001050.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PASTOS BONS/MA. PERIODO: 24/08/2026 a 28/08/2026. PROC. 0004973.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 24/08/2026 A 2808/2026.PROC.0004969.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA MARIA DE LOURDES AGUIAR PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA TAYSA PIRES PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO, DE SÃO LUIS A BREJO, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004968.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004972.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

1 DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NO DIA 26/08/2026, PARA SE REUNIR COM O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (VICE PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). PROC 0004989.110000948.0.2026

5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, DE TIMON A TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004992.110001162.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA NAYARA MATOS PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004970.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO VICENTE FERRER/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 26/08/2026. PROC.0004974.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, DE SÃO LUIS A SÃO JOÃO BATISTA, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA LEVANTAMENTO DE CAMPO PARA ESTUDO GEOAMBIENTAL NA REGIÃO DOS CAMPOS ALAGÁVEIS DO MUNICÍPIO. PROC 0004934.110001050.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026