5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS A CHAPADINHA, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005115.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA DIEGO FERREIRADEOLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NO X TECH LEGAL, PROGRAMA EXECUTIVO VOLTADO PARA LIDERANÇAS DO ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP.PERIODO 31/08/2026 A 02/09/2026.PROC.0005150.110000935.0.2026.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 075/2024 (PRORROGACAO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES ) REF PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA.

5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 093/2021 PARA REAJUSTE DE VALOR. REF PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS DEPENDENCIAS DA DPE/MA. PROC. 0004323.110001297.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA ,NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 31/08/2026 A 04/09/2026.PROC.0005114.110000943.0.2026.

5º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO 059/2022 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DPE/MA E DOS NUCLEOS DO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0005009.110001297.0.2026

05(DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 31/08/2026 A 04/09/2026.PROC. 0005112.110000943.0.2026.

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR-MA.PROC.0005090.110001034.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOLUÇÃO PARA ENDPOINTS, ALIADA À PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO SALVAGUARDAR O PARQUE COMPUTACIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2025-SRP. PROC.0003501.110000931.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA GLORIA SILVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0004981.110001004.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026

REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, CONVÊNIO Nº 015/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004069.110000971.0.2026.

REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR, CONVÊNIO Nº 014/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004067.110000971.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO ADITIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPEMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0003814.110000943.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA WALESCA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004763.110001021.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, DE SÃO LUIS PARA BOM JARDIM E PINDARÉ MIRIM, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA TRASLADO DA ENGENHEIRA QUE VAI FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO ECONÚCLEO. PROC 0005075.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. PROC 0004921.110000950.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NATALIA RAQUEL SILVA ALVES, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. PROC 0004921.110000950.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 24/08/2026 A 28/08/2026.PROC.0005079.110001296.0.2026.

REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA (CAT D/E), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DESTA DPE/MA. CONTRATO Nº 036/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. PROC.0004538.110001297.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS TERCERIZADOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO (AGENTE ADMINISTRATIVO NIVEL I e II ) EM REGIME DE ADMINISTRACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 036/2026-DPE/MA. PROC. 0004651.110000936.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0005071.110001296.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADES DE COMPUTADORES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS E ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025-DPE/MA. PROC.0004723.110000931.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA LUARA MORAES PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À DPE/MA, NO EXERCÍCIO DE 2026, CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR TOTAL CONTRATADO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM SUBSTITUTO. PROCESSO Nº 0004482.110000936.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS, DE SÃO LUIS A FORTALEZA, NOS DIAS 01/09/2026 A 05/09/2026, PARA PARTICIPAR DO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROC 0004472.110001089.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR DIEGO SANTOS PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026