1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026

REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026

5 DIÁRIAS PARA DEFENSORA POLIANA PEREIRA GARCIA, DE SÃO LUIS A SÃO PAULO, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM-2026. PROC 0004941.110001078.0.2026

4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR CICERO SAMPAIO DE LACERDA, DE TIMON A SÃO PAULO NOS DIAS 26/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM 2026. PROC 0004928.110001035.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NO PROJETO TE ALUI, MULHER, REALIZADO EM PASTOS BONS. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 25/08/2026 A 27/08/2026.PROC.0004936.110001051.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 314/2026 PARA A SERVIDORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA. PROC.0004908.110001039.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA DO NASCIMENTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DURANTE INSPEÇÃO JUDICIAL. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA. DIA 19/08/2026..PROC.0004932.110001296.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE POLTRONA RECLINÁVEL, PARA SER UTILIZADO NO MOMENTO DA AMAMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004704.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COLCHONETE, PARA SER UTILIZADO NO FRALDÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004704.110000938.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 315/2026 PARA O SERVIDOR DANIEL PONTE VIEIRA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA. PROC. 0004926.110000991.0.2026

REFERENTE AO PAG DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004874.110001296.0.2026

01( UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM TRIBUNAL DO JURI-COMARCA DE BURITICUPU-MA. AÇAILANDIA-MA A BURITICUPU-MA.DIA 26/08/2026.PROC.0004820.110000977.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAME/MA. PERIODO: 17/08/2026 a 21/08/2026. PROC. 0004888.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ECONÚCLEO. PROC 0004848.110000943.0.2026

6 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, NOS DIAS 16/08/2026 A 21/08/2026, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, PARA REALIZAR DESLOCAMENTO DA UNIDADE MÓVEL EM AÇÃO SOCIAL. PROC 0004862.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A VIANA E CAJARI, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA E AUDIOVISUAL DAS ATIVIDADES DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004877.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAG DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TURIAÇU/MA, NAS DATAS DE 19/08 A 21/08/2026. PROC.0004890.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA MARÍLIA DE NOVAES MARQUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PENALVA. PROC 0004885.110001020.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE VALORES DE REAJUSTE, SOBRE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA, MARÍTIMA E TERRESTRE, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0004418.110000936.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO Ó, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR NOVA VISITA TÉCNICA AO ECONÚCLEO REGIONAL, VISANDO À VERIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS EM VISITA ANTERIOR, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004849.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004889.110001296.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS E PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 23/08 A 29/08/2026. PROC.0004404.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS E PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 23/08 A 29/08/2026. PROC.0004404.110000950.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026