REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, PERSONALIZADA COM NUMERAÇÃO E LOGOMARCA DA DPE/MA. PROC.0002290.110000938.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO-VISITA TECNICA EMSANTO AMARO-MA. SÃO LIUS-MA A SANTO AMARO-MA. PERIODO 23/07/2026 A 24/07/2026.PROC.0004202.110001218.0.2026.

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº066/2024, QUE TRATA DO REAJUSTE CONTRATUAL, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC.0003489.110000943.0.2026

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROID - IDENTIDADE NACIONAL DO PROFISSIONAL, VISANDO AO FORNECIMENTO DE 300 (TREZENTAS) IDENTIDADES FUNCIONAIS DIGITAIS DESTINADAS AOS DEFENSORES PÚBLICOS DA DPE/MA, COM DISPONIBILIDADE NOS SISTEMAS OPERACIONAIS ANDROID E IOS. PROCESSO Nº 0003441.110000975.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 045/2013, PARA O CONGELAMENTO DO VALOR DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0004158.110001296.0.2026.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 28/07/2026 A 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. PROC 0003585.110000950.0.2026

5 DIÁRIAS PARA CHEFE DA ASCOM-DPE MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, DE SÃO LUIS-MA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 28/07/2026 A 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO. PROC 0003585.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA THYAGO RODRIGUES BATISTA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL COELHO NETO-MA.PROC.0004300.110000995.0.2026.

2 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA MYLENA PRADO PRIVADO, DE SÃO LUIS A SANTO AMARO, NOS DIAS 23/07/2026 A 24/07/2026, PARA VISITA TÉCNICA EM SANTO AMARO. PROC 0004204.110001050.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE PASTOS BONS, COROATA, DOM PEDRO, COLINAS, MIRADOR E SÃO DOMINGOS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR CARLOS MAGNO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004304.110001296.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NA COMUNIDADE MANAZARO EM PRIMEIRA CRUZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/07 A 24/07/2026. PROC.0004212.110001050.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA-MA.PROC.0004279.110000978.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INÊS A QUAL IRÁ REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EM BOM JARDIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004309.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA-MA.PROC.0004279.110000978.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VISTORIA DE CAMPO PARA FINS DE ELABORACAO DE ESTUDO SOCIAL NA COMUNIDADE MANAZARO EM PRIMEIRA CRUZ/MA. PERIODO: 21/07/2026 a 24/07/2026. PROC. 0004251.110001050.0.2026

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 04 CAMINHONETES, PERTENCENTES À FROTA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0003682.110000937.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA COM DESTINO A BOM JESUS DAS SELVAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/07 A 23/07/2026. PROC.0004322.110001296.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DE DEFENSORA PUBLICA EM INSPEÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/06/2026. PROC.0003865.110000949.0.2026

1 DIÁRIA PARA ASSESSOR WELITON MENDES RAMOS, DE SÃO LUIS PARA PRIMEIRA CRUZ, NO DIA 24/07/2026. VIAGEM PARA BUSCAR A EQUIPE DO NÚCLEO AGRÁRIO APÓS LEVANTAMENTO JUNTO A PREFEITURA. PROC 0004317.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA NOS AUTOS DO PROCESSO PJe Nº 0802719-67.2023.8.10.0031, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004248.110001050.0.2026.

QUATRO DIÁRIAS PARA ASSESSOR WELITON MENDES RAMOS, DE SÃO LUIS PARA PIO 12, VITORINO FREIRE, SANTA INÊS E VIANA, NOS DIAS 20/07/2026 A 23/07/2026, PARA TRASLADO DO SERVIDOR QUE FARÁ LEVANTAMENTO DA OBRA NOS NÚCLEOS.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR PELO PERIODO DE 13/09/ 2026 a 13/09/2027, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004036.110000936.0.2026

CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE BACABAL E ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JOSILENE BRANDÃO, NO PERÍODO DE 17 A 25 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004255.110001296.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO GERAL- PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO MISSÃO SP. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP. PERIODO 23/07/2026 A 25/07/2026.PROC.0004207.110000948.0.2026.

3 DIÁRIAS PARA A DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP, NOS DIAS 23/07/2026 A 25/07/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MISSÃO SP. PROC 0004207.110000948.0.2026