REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004283.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BETRIZ RODRIGUES, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004132.110001161.0.2026

REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE POS GRADUÇÃO LATO SENSU EM JURISPRUDENCIA.EXERCIO /2026.PROC.0003919.110001265.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 283/2026 PARA A SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0004528.110001006.0.2026

05(CINCO)DIARIAS PARA LILA BARBOSA COQUEIRO ASSESSOR SENIOR -PARTICIPAR DO X CONDECA.CONGRESSO NACIONAL DOS DEDENSORES E DEFENSORAS PUBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM BRASILIA-DF. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 11/08/2026 A 15/08/2026. PROC.0004232.110000961.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 284/2026 PARA O SERVIDOR GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PROC. 0004546.110001021.0.2026

5 DIÁRIAS PARA COLABORADOR EVENTUAL JULIA CRISTINA LUCAS LEITE, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 11/8/2026 A 15/8/2026, PARA PARTICIPAR COMO INTEGRANTE DO COLETIVO MENINA CIDADÃ NO CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE X CONDECA. PROC 0004088.110000956.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 282/2026 PARA A SERVIDORA ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. PROC. 0004485.110000988.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 282/2026 PARA A SERVIDORA ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. PROC. 0004485.110000988.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇ~ÇAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 03/08/2026 A 07/08/2026.PROC.0004501.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR SERVICOS NECESSARIOS PARA IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PASTOS BONS/MA. PERIODO: 03/08/2026 a 07/08/2026. PROC. 0004508.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004505.110000943.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO ECONÚCLEO. PROC 0004504.110000943.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES DOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE TURIAÇI E MARACAÇUMÉ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/08 A 06/08/2026. PROC.0004509.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARINA ARAUJO, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003790.110001035.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002460.110000954.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA JAYANE SOUSA, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003453.110001004.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004201.110000991.0.2026