EMPENHO: 2026NE001966 DATA: 27/07/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004380.110001009.0.2026.
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.39.73 A Classificar
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Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
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R$ 2.200,00 |
R$ 2.200,00 |
R$ 2.200,00 |
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EMPENHO: 2026NE001967 DATA: 27/07/2026 VERONICA PEREIRA DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CEDRAL/MA. PROC.0004349.110000992.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.39.73 A Classificar
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Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
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R$ 3.200,00 |
R$ 3.200,00 |
R$ 3.200,00 |
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EMPENHO: 2026NE001968 DATA: 27/07/2026 ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO- ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE TIMON-MA.PROC.0004412.110001035.0.2026.
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.39.73 A Classificar
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Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
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R$ 1.600,00 |
R$ 1.600,00 |
R$ 1.600,00 |
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EMPENHO: 2026NE001969 DATA: 27/07/2026 ROSANA CARNEIRO GOMES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO GOMES, DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA DA AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS ESCRITÓRIO. PROC 0004374.110000950.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.14.01 A Classificar
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Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
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R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE001970 DATA: 27/07/2026 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA E URBANO SANTOS, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA E ENTREGAR MATERIAIS SUINFO E DIVNUC. PROC 0004399.110001296.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.14.01 A Classificar
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Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE001971 DATA: 27/07/2026 DAVI RAFAEL SILVA VERAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS AO DEFENSOR DAVI VERAS PARA PARTICIPAR DO X CONDECA - CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 10/08 A 15/08/2026. PROC.0004246.110001109.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.14.02 A Classificar
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Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 5.021,46 |
R$ 5.021,46 |
R$ 5.021,46 |
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EMPENHO: 2026NE001972 DATA: 27/07/2026 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 27/07/2026. PROC.0004371.110000943.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.14.01 A Classificar
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Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
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R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
R$ 340,00 |
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EMPENHO: 2026NE001952 DATA: 24/07/2026 DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0003663.110001011.0.2026.
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.30.73 A Classificar
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Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
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R$ 620,00 |
R$ 620,00 |
R$ 620,00 |
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EMPENHO: 2026NE001953 DATA: 24/07/2026 DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0003663.110001011.0.2026.
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.36.73 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
R$ 180,00 |
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EMPENHO: 2026NE001954 DATA: 24/07/2026 SERGIO EVERTON COELHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004358.110000943.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.14.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE001956 DATA: 24/07/2026 SAMIR VALONES GOMES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004359.110000943.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.14.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE001957 DATA: 24/07/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYRA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS PARA BOM JARDIM, NOS DIAS 27/05/2026 A 31/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004361.110000943.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.14.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE001958 DATA: 24/07/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004362.110000943.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.14.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE001959 DATA: 24/07/2026 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004357.110000943.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.14.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE001961 DATA: 24/07/2026 NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL DO ECONÚCLEO. PROC 0004360.110000943.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.14.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE001962 DATA: 24/07/2026 FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão1 DIÁRIA PARA DEFENSOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES, DE IMPERATRIZ A ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 23/07/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL CONFLITO AGRÁRIO. PROC 0004368.110001131.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.14.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 566,48 |
R$ 566,48 |
R$ 566,48 |
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EMPENHO: 2026NE000180 DATA: 24/07/2026 ELAINNE ALVES DO REGO BARROS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do EstadoREEMBOLSO PARA A SERVIDORA ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003655.110000953.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.93.18 A Classificar
|
Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107
|
R$ 1.100,00 |
R$ 37.530,00 |
R$ 37.530,00 |
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EMPENHO: 2026NE000179 DATA: 24/07/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do EstadoREFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026
|
Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
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3.3.90.93.18 A Classificar
|
Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107
|
R$ 1.008,00 |
R$ 145.570,74 |
R$ 145.570,74 |
|
EMPENHO: 2026NE001945 DATA: 23/07/2026 MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA MANUELA GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO MATEUS/MA. PROC.0004327.110001032.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.39.73 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.400,00 |
R$ 1.400,00 |
R$ 1.400,00 |
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EMPENHO: 2026NE001949 DATA: 23/07/2026 A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF PAGAMENTO INDENIZATORIO RELATIVO A LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL NO MUNICPIO DE ACAILANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026 a 21/06/2026. PROC. 0003991.110000937.0.2026
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Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.93.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 28.313,33 |
R$ 28.313,33 |
R$ 28.313,33 |
|
EMPENHO: 2026NE001950 DATA: 23/07/2026
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR, PARA O DEFENSOR DIEGO BUGS, NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PENALVA/MA. PROC.0004274.110000942.0.2025.
|
Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.1.90.92.24 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 5.476,01 |
R$ 5.476,01 |
R$ 5.476,01 |
|
EMPENHO: 2026NE000178 DATA: 23/07/2026 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do EstadoREEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026
|
Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.93.18 A Classificar
|
Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107
|
R$ 1.800,00 |
R$ 12.990.248,44 |
R$ 13.307.720,24 |
|
EMPENHO: 2026NE000177 DATA: 23/07/2026 RODRIGO GOMES DE FREITAS PINHEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do EstadoREEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO GOMES DE FREIRAS PINHEIRO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(ANUAL). PROC.0003437.110001083.0.2026
|
Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.93.18 A Classificar
|
Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107
|
R$ 1.260,00 |
R$ 1.262.000,94 |
R$ 1.262.000,94 |
|
EMPENHO: 2026NE000176 DATA: 23/07/2026 ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do EstadoREFERENTE REEMBOLSO DO VALOR. DA AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DAS FERRAMENTA IA. PROC.0003367.110001166.00.20226.
|
Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.93.18 A Classificar
|
Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107
|
R$ 1.800,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
|
EMPENHO: 2026NE001944 DATA: 22/07/2026 GUSTAVO DE MELO LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUSTAVO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PARNARAMA/MA. PROC.0004336.110001016.0.2026
|
Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.39.73 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.600,00 |
R$ 1.600,00 |
R$ 1.600,00 |
|
EMPENHO: 2026NE001937 DATA: 22/07/2026 RAPHAELA SILVA CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026
|
Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.14.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
|
EMPENHO: 2026NE001941 DATA: 22/07/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, PERSONALIZADA COM NUMERAÇÃO E LOGOMARCA DA DPE/MA. PROC.0002290.110000938.0.2026
|
Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.30.44 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 4.004,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
EMPENHO: 2026NE001931 DATA: 22/07/2026 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026
|
Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.14.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
|
EMPENHO: 2026NE001932 DATA: 22/07/2026 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026
|
Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.14.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
|
EMPENHO: 2026NE001936 DATA: 22/07/2026 ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JUNIOR, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026
|
Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial
|
3.3.90.14.01 A Classificar
|
Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
|