EMPENHO: 2026NE000243 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026
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R$ 1.620,00 |
R$ 364,80 |
R$ 244,80 |
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EMPENHO: 2026NE000242 DATA: 29/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 12.515,14 |
R$ 50.060,56 |
R$ 50.060,56 |
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EMPENHO: 2026NE000241 DATA: 29/01/2026
SAAE.DE PASTOS BONS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.
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R$ 720,00 |
R$ 105,09 |
R$ 105,09 |
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EMPENHO: 2026NE000240 DATA: 29/01/2026
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026
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R$ 660,00 |
R$ 97,14 |
R$ 97,14 |
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EMPENHO: 2026NE000239 DATA: 29/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 1.155.468,86 |
R$ 4.652.498,69 |
R$ 4.652.498,69 |
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EMPENHO: 2026NE000238 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026
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R$ 840,00 |
R$ 150,21 |
R$ 150,21 |
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EMPENHO: 2026NE000237 DATA: 29/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 1.341.545,00 |
R$ 5.401.745,03 |
R$ 5.401.745,03 |
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EMPENHO: 2026NE000236 DATA: 29/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 137.390,40 |
R$ 579.331,20 |
R$ 579.331,20 |
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EMPENHO: 2026NE000235 DATA: 29/01/2026
SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.
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R$ 1.020,00 |
R$ 208,04 |
R$ 208,04 |
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EMPENHO: 2026NE000234 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026
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R$ 2.160,00 |
R$ 391,18 |
R$ 391,18 |
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EMPENHO: 2026NE000233 DATA: 29/01/2026
SAAE - CODO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CODO/MA ,PROC 0000261.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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R$ 6.000,00 |
R$ 386,01 |
R$ 386,01 |
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EMPENHO: 2026NE000232 DATA: 29/01/2026
BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026
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R$ 13.920,00 |
R$ 2.559,50 |
R$ 2.559,50 |
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EMPENHO: 2026NE000231 DATA: 29/01/2026
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026
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R$ 282.000,00 |
R$ 125.560,89 |
R$ 125.560,89 |
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EMPENHO: 2026NE000230 DATA: 29/01/2026
SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026
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R$ 1.080,00 |
R$ 177,53 |
R$ 177,53 |
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EMPENHO: 2026NE000229 DATA: 29/01/2026
SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.
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R$ 900,00 |
R$ 111,70 |
R$ 111,70 |
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EMPENHO: 2026NE000228 DATA: 29/01/2026
SAAE - GRAJAU
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.
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R$ 2.160,00 |
R$ 172,80 |
R$ 172,80 |
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EMPENHO: 2026NE000227 DATA: 29/01/2026
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026
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R$ 285.000,00 |
R$ 168.965,94 |
R$ 168.965,94 |
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EMPENHO: 2026NE000226 DATA: 29/01/2026
SAAE - ANAJATUBA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026
|
R$ 1.320,00 |
R$ 300,00 |
R$ 300,00 |
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EMPENHO: 2026NE000225 DATA: 29/01/2026
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026
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R$ 135.000,00 |
R$ 79.283,94 |
R$ 58.280,46 |
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EMPENHO: 2026NE000224 DATA: 29/01/2026
CAESI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026
|
R$ 1.200,00 |
R$ 218,10 |
R$ 218,10 |
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EMPENHO: 2026NE000223 DATA: 29/01/2026
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026
|
R$ 1.080,00 |
R$ 240,42 |
R$ 240,42 |
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EMPENHO: 2026NE000222 DATA: 29/01/2026
SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.
|
R$ 1.020,00 |
R$ 232,05 |
R$ 232,05 |
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EMPENHO: 2026NE000026 DATA: 29/01/2026
LAISE PEREIRA PIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026
|
R$ 8.288,40 |
R$ 50.408,22 |
R$ 50.408,22 |
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EMPENHO: 2026NE000027 DATA: 29/01/2026
LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000686.110000956.0.2026
|
R$ 540,00 |
R$ 7.365,00 |
R$ 7.365,00 |
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EMPENHO: 2026NE000025 DATA: 29/01/2026
LUAN MENDES ALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026
|
R$ 1.518,00 |
R$ 1.518,00 |
R$ 1.518,00 |
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EMPENHO: 2026NE000219 DATA: 28/01/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 197.652,84 |
R$ 264.186,81 |
R$ 264.186,81 |
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EMPENHO: 2026NE000218 DATA: 28/01/2026
INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
|
R$ 382,31 |
R$ 1.146,93 |
R$ 1.146,93 |
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EMPENHO: 2026NE000211 DATA: 28/01/2026
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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R$ 775.792,93 |
R$ 2.361.483,73 |
R$ 2.361.483,73 |
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EMPENHO: 2026NE000202 DATA: 28/01/2026
FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026
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R$ 700,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000194 DATA: 28/01/2026
MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026
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R$ 45.230,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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