PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO DE PINHEIRO/MA , PROC 000467711000094302026 , EXERCICIO 2026.

4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O, NOS DIAS 12/08/2026 A 15/08/2026, DE SÃO LUIS A TURIAÇU E MARACAÇUMÉ, PARA RECEBIMENTO FINAL DOS SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ECONÚCLEO. PROC 0004682.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA , PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, NO PERIODO DE 12/08 A 15/08/2026 , EM SÃO VICENTE FERRER/MA , PROC 000468811000094302026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE DIARIA PARA O DEFENSOR MAGSON MELO , PARA PARTICIPA DE INSPEÇÃO EM AREA DE CONFLITO AGRARIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL , PROC 000317211000105502026, EXERCICIO 2026.

5 DIÁRIAS PARA ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, NOS DIAS 10/08/2026 A 14/08/2026, DE SÃO LUIS A CARUTAPERA, PARA LEVANTAMENTO DE CAMPO NAS COMUNIDADES CARANADEUA TIMBOTIUA E CAJÚ. PROC 0004627.110001050.0.2026

PAGAMENTO DE DIARIA PARA O DEFENSOR MAGSON MELO , PARA PARTICIPA DE INSPEÇÃO EM AREA DE CONFLITO AGRARIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL , PROC 000317211000105502026, EXERCICIO 2026.

RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026

RESSARCIMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0004461.110001098.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TULIO LICINIO CURVELO GARCIA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE MORROS-MA.PROC.0004600.110001013.0.2026.

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026

REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARAVMESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS ASSESSOR TECNICO REALIZAR LEVANTAMENTO TECNICO E COLETA DE DADOS PARA ELEBORAÇÃO DE LAUDO TECNICO.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM,VITORIA DO MEARIM E BACABAL-MA.PERIODO 10/08/2026 A 14/08/2026.PROC.0004593.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DENGUIMARAES-MA.PROC.0004530.110001167.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DENGUIMARAES-MA.PROC.0004530.110001167.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DENGUIMARAES-MA.PROC.0004530.110001167.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TULIO LICINIO CURVELO GARCIA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE MORROS-MA.PROC.0004600.110001013.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUIS FELIPE DIAS CASTRO, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, DE BARREIRINHAS AO POVOADO SANTO INÁCIO 1 E 2, PARA VISITA TÉCNICA. PROC 0004531.110000986.0.2026

ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004639.110001031.0.2026

2 DIÁRIAS PARA ASSESSORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, DE SÃO LUIS A CAXIAS, NOS DIAS 16/08/2026 A 17/08/2026, PARA COBERTURA E CERIMONIAL CERTIFICAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA POPULAR. PROC 0004621.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA THAYSA TORRES SOUZA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004513.110000998.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA REALIZAR VISTORIA NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA, SIANDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/08 A 05/08/2026. PROC.0004560.110000944.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BETRIZ RODRIGUES, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004132.110001161.0.2026

REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE POS GRADUÇÃO LATO SENSU EM JURISPRUDENCIA.EXERCIO /2026.PROC.0003919.110001265.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO NÚCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004564.110000932.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026