CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA DO NÚCLEO DE BACABAL PARA ATENDER A DEMANDAS INTERNAS. PROC 0003398.110000982.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 226/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0003277.110001042.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO FORTES DE PADUA NETO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PEDREIRAS-MA.PROC.0003360.110001019.0,2026..

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 226/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0003277.110001042.0.2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CLASSIFICADA COMO SOFTWARE DE PRATELEIRA, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DO PORTAL INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROCESSO Nº 0002997.110000931.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003623.110000943.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL DEFENSOR PUBLICO- PÁRTICIPAR DO I SEMINARIO NACIONAL DE COMISSÃO TECNICA DE CLASSIFICAÇÃO PROMOVIDO PELA SENAPPEN EM VITORIA-ES.SÃO LUIS-MA A VITORIA-ES. PERIODO 29/06/2026 A 02/07/2026.PROC..0003454.110001049.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA BERNERDO MELO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-REFERENTE A 03 SESSÕES PLENARIAS DE JURIS CONFORME PORTARIAS. COROATA-MA A VITORIA DO MEARIM-MA.PERIODO 16/06/206 A 19/06/2026.PROC.0003537.110001165.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA HAYARA PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.SÃO LUIS-MA A CHAPADINHA-MA.PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003717.110000937.0.2026.

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA O DEFENSOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, DE GUIMARÃES À ZÉ DOCA NOS DIAS 17/06/2026 A 19/06/2026, PARA REALIZAR TRIBUNAL DO JÚRI. PROC 0003653.110001167.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DOS SERVIDORES DANILO E JOSILENE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 20/06 A 21/06/2026. PROC.0003642.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003621.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUILHERME MARTINS LIMA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE TUNTUM-MA.PROC.0003572.110001036.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003626.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR LUAN DA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES PARA PARTICIPAR DO TRIBUNAL DO JURI EM BURITICUPU/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/06 E 18/06/2026. PROC.0003567.110000977.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSE JOAQUIM SILVEIRA FERREIRA AUXILIAR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO IMERSÃO PERSENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP,, BARUERI-SP. PERIODO 25/06/2026 A 28/06/2026.PROC.0003260.110000941.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(ENASTIC)- DEFENSORIAS PUBLICAS, EM CUIABÁ/MT, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/06 A 26/06/2026. PROC.0003581.110001049.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUILHERME MARTINS LIMA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE TUNTUM-MA.PROC.0003572.110001036.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR DIOGO ALMEIDA PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA. VIAGEM DE TERESINA/PI À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 21/06 A 24/06/2026. PROC.0003583.110001212.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A DEFENSORA JAQUELINE MARANHÃO PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 21/06 A 23/06/2026. PROC.0003529.110001087.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MANUELA SILVA GUIMARAES GONÇALVES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO MATEUS-MA.PROC.0003316.110001032.0.2026.

TERMO ADITIVO ,PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATO 094/2025 ,LOCAÇÃO DE IMOVEL EXERCICIO/2026.PROC.0002512.110000937.0.2026..

TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº094/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DA DPE/MA. PROC.0002512.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003624.110000943.0.2026

REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0003526.110000997.0.2026