CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 232/2026 PARA A SERVIDORA VANESSA LIRA BRASIL (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROC. 0003355.110000982.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA FLORISMAR SOUSA COSTA ASSESSOR SENIOR -PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DO NUCLEO PSICOSSOCIAL DA DPE/MA.IMPERATRIZ-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 25/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002898.110001006.02026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA LUARA MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SANUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CODO-MA.PROC.0003356.110000994.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR DIEGO SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003327.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR CARLOS VICTOR MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003327.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANUEL ALVES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003327.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MATHEUS DOS SANTOS SANTANA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO, PROMOVIDA PELA OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ONDH), NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003190.110000973.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAÇÃO DA 4ª EGBE-ENCONTRO NACIONAL DE POVOS DE TERREIRO¿.SÃO LUIS-MA A BELO HORIZONTE-MG.PERIODO 04/06/2026 A 07/06/2026.PROC.0003302.110001254.0.2026.

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAISANDRA MOTA SILVA (CHEFE DA OUVIDORIA GERAL) PARTICIPAR DA ACAO DE DIREITOS EM MOVIMENTO - OUVIDORIA ITINERANTE - EDICAO ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 19/06/2026 a 21/06/2026. PROC. 0003194.110000973.0.2026

PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.

PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSOR ALVARO JOSE, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.

PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA DANADARA SILVA PARA REALIZAR AÇÃO RELACIONADA AO MARADEFS. VIAGEM DE TURIAÇU AO POVOADO DE NOVA CAXIAS (EM TURIAÇU/MA), NAS DATAS DE 20/05 A 21/05/2026. PROC.0002957.110001037.0.2026

REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002137.110000937.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA-AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS EM VITORIA DO MEARIM-MA.SÃO LUIS-MA A VITORIA DO MEARIN-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003315.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CAXIAS-MA.PROC.0003284.110000991.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO PARA MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC.0003388.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- LEVAR VEICULO PARA O NUCLEO DE TIMON-MA.SÃO LUIS-MA A TIMON-MA.PERIODO 28/06/20263 A 29/06/2026.PROC.0003279.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA LEVAR DOIS EXTINTORES DE INCÊNDIO. VIAGEM DE SÃO LUIS A CODÓ, NA DATA 02/06/2026. PROC 0003351.110000937.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA CLARA WEMA FLORENTINO E SILVA DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PROCESSO GAETS STJ.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/06/2026 A 11/06/2026.PROC.00033 54.110001081.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITÓRIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003412.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003397.110000937.0.2026

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 024/2025 PARA REAJUSTE DE VALOR REF CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DPE/MA. PROC. 0002557.110000951.0.2026