CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR HUGO SANTOS SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO ESPERANTINÓPOLIS-MA. PROC 0003438.110001000.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ARAME/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 08 A 12 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003380.110000937.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DE EQUIPE PARA AÇÃO SOCIAL,EDEFENSORES QUE IRAO REALIZAR ATENDIMENTO NO LOCAL.DA AÇÃO, SÃO LUIS-MA A VITORIA DO MEARIM-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003379.110000937.0.2026.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0003083.110000937.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 024/2025 PARA REAJUSTE DE VALOR REF CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DPE/MA. PROC. 0002557.110000951.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA NAILANA DURANTE ATIVIDADE INSTITUCIONAL.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 01/06/2026 A 03/06/2026.PROC.0003378.110000937.0.2026.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA - POSSE DA DEFENSORA GERAL NA DIRETORIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 09/06 A 11/06/2026. PROC.0003265.110000950.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC. 0003208.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM-MA.SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003209.110000943.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA KLELDILENE PINHEIRO ARAUJO GONCALVES DE JESUS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) PARTICIPAR DO XI FORUM NACIONAL DAS TRANSFERENCIAS E PARCERIAS DA UNIAO EM BRASILIA/DF. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC. 0002876.110000971.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DEFENSOR PUBLICO- POSSE DO CONDEGE- SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/06/2026 A 11/06/2026.PROC.0003333.110000948.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL- VIAGEM PARA ESTUDO SOCIAL NAS COMUNIDADES DE IRICURI,PIMENTA E MARUJA,CARUTAPERA-MA.SÃO LUIS-MA A CARUTAPERA-MA. PERIODO 08/06/206 A 12/06/2026.PROC.0003229.110001050.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL-PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DOS USUARIOS DA REDE MAIS 2026.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 16/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003033.110001050.0.2026.

REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CANVA.PROC.0001982.110000971.0.2026.

REEMBOLSO PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR PUBLICO) REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002061.110001188.0.2026

REEMBOLSO PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR PUBLICO) REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002061.110001188.0.2026

REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CANVA.PROC.0001982.110000971.0.2026.

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 064/2024-DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNCECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADES DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023-SRP. PROC.0002568.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003205.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA CARRETA DE DIREITOS. CURURUPU-MA A VITORIA DO MEARIM-N-MA.PERIODO 08/06/2026 A12/06/2026.PROC.0003197.110000998.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003206.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA RACHEL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003211.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003207.110000943.0.2026

REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO LUCAS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA INES, ZÉ DOCA, SAO VICENTE FERRER E MIRINZAL/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003213.110000943.0.2026