REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 21/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002955.110000950.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 21/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002955.110000950.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS A CHEFE DA OUVIDORIA GERAL NAISANDRA MOTA SILVA PARA PARTICIPAR DE CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO: DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/05 A 20/05/2026. PROC.0002770.110000973.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VANESSA OLIVEIRA BATISTA BERNER COLABORSDOR EVENTUAL-PALESTRANTE NO III ENCONTRO DONUCLEO PSICOSSOCIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO-MA. RIO DE JANEIRO-RJ A SÃO LUIS-MA. PERIODO 27/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002168.110000956.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA SERVIDORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DO ECONUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 22/05/2026. PROC. 0002867.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COLABORADORA JOANA MARIA GOUVEIA FRANCO DUARTE PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NO III ENCONTRO ESTADUAL DO NUCLEO PSICOSSOCIAL DA DPE/MA, SAINDO DE SÃO PAULO/SP PARA SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0002178.110000956.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA BARROSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULYANA VELOSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA VANESSA LIRA BRASIL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROCESSO Nº 0002940.110000982.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA JESSICA OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0002922.110001006.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 01: GUIMARÃES, MIRINZAL, SÃO BENTO, OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SÃO VICENTE FERRER, BEQUIMÃO, BACURI, MONÇÃO, CIDADE OPERÁRIA (SÃO LUÍS) E CÂNDIDO MENDES, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0002043.110000943.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM AR CONDICIONADOS TIPO SLIP E CENTRAL DO TIPO SPLITÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0002390.110000943.0.2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº066/2024, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ACABAMENTO DA SEDE DA DPE/MA (BLOCOS A E B). PROC.0002129.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002864.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR CONCLUSAO DA OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 22/05/2026. PROC. 0002843.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR ENTREGA DOS KITS MARADEFS. VIAGEM DE SÃO LUIS À PEDREIRAS - BARRA DO CORDA - GRAJAÚ - COROATÁ - TIMON - COELHO NETO - CODÓ - TIMBIRAS E PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 14/05 A 17/05/2026. PROC.0002875.110000937.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ECONÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MATERIAIS, NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 02: PIO XII, ARAIOSES, URBANO SANTOS, TIMBIRAS, BREJO, MAGALHÃES DE ALMEIDA E MONTES ALTOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. PROCESSO Nº 0002044.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA FINALIZAÇÃO DOS NUCLEOS,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ITAPECURU MIRIM.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002862.110000943.0.2026.

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) MUTIRÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE- NOVO BACABAL. PERIODO: 18/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PROC. 0002831.110000977.0.2026