5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 000478.110001296.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM URBANO SANTOS/MA. PROC.0004275.110001052.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA JACYARA INES AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA. PERIODO:27/07/2026 a 31/07/2026. PROC. 0004476.110001296.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM URBANO SANTOS/MA. PROC.0004275.110001052.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA ZENEIDE PARA REALIZAR VISITA TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA, CAJARI E VIANA/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2026. PROC.0004448.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA, CAJARI E VIANA/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2026. PROC.0004448.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 27/07/2026 A 31/07/2026.PROC..0004477.110001296.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.

DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 045/2013, PARA O CONGELAMENTO DO VALOR DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0004158.110001296.0.2026.

DECIMO PRIMEIRO APOSTILAMENTO JUNTO AO ONTRATO Nº 029/2013, PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA..EXERCICIO/2026.PROC.0003799.110000937.0.2026.

REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA REALIZAR O TRASLADO DA EQUIPE DA DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004413.110001296.0.2026

REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0003387.110000980.0.2026

REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0002874.110001059.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0003831.110001119.0.2026

REEMBOLSO PARA O SERVIDOR JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES REF DESPESAS COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL -IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003783.110001157.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 279/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CANTANHEDE/MA. PROC. 0004417.110000989.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.0004414.110001001.0.2026. ¿

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0004388.110000996.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.0004414.110001001.0.2026. ¿

REF PAGAMENTO INDENIZATORIO RELATIVO A LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL NO MUNICPIO DE ACAILANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026 a 21/06/2026. PROC. 0003991.110000937.0.2026

REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026

REF SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSARIOS. CONTRAT: 010/2024-DPE/MA PROC. 0002390.110000943.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA E URBANO SANTOS, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA E ENTREGAR MATERIAIS SUINFO E DIVNUC. PROC 0004399.110001296.0.2026