SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INÊS A QUAL IRÁ REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EM BOM JARDIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004309.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA THYAGO RODRIGUES BATISTA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL COELHO NETO-MA.PROC.0004300.110000995.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA-MA.PROC.0004279.110000978.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA-MA.PROC.0004279.110000978.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO-VISITA TECNICA EMSANTO AMARO-MA. SÃO LIUS-MA A SANTO AMARO-MA. PERIODO 23/07/2026 A 24/07/2026.PROC.0004202.110001218.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE PASTOS BONS, COROATA, DOM PEDRO, COLINAS, MIRADOR E SÃO DOMINGOS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR CARLOS MAGNO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004304.110001296.0.2026.

2 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA MYLENA PRADO PRIVADO, DE SÃO LUIS A SANTO AMARO, NOS DIAS 23/07/2026 A 24/07/2026, PARA VISITA TÉCNICA EM SANTO AMARO. PROC 0004204.110001050.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NA COMUNIDADE MANAZARO EM PRIMEIRA CRUZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/07 A 24/07/2026. PROC.0004212.110001050.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DE DEFENSORA PUBLICA EM INSPEÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/06/2026. PROC.0003865.110000949.0.2026

1 DIÁRIA PARA ASSESSOR WELITON MENDES RAMOS, DE SÃO LUIS PARA PRIMEIRA CRUZ, NO DIA 24/07/2026. VIAGEM PARA BUSCAR A EQUIPE DO NÚCLEO AGRÁRIO APÓS LEVANTAMENTO JUNTO A PREFEITURA. PROC 0004317.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA CHEFE DA ASCOM-DPE MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, DE SÃO LUIS-MA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 28/07/2026 A 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO. PROC 0003585.110000950.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 28/07/2026 A 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. PROC 0003585.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA NOS AUTOS DO PROCESSO PJe Nº 0802719-67.2023.8.10.0031, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004248.110001050.0.2026.

QUATRO DIÁRIAS PARA ASSESSOR WELITON MENDES RAMOS, DE SÃO LUIS PARA PIO 12, VITORINO FREIRE, SANTA INÊS E VIANA, NOS DIAS 20/07/2026 A 23/07/2026, PARA TRASLADO DO SERVIDOR QUE FARÁ LEVANTAMENTO DA OBRA NOS NÚCLEOS.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA COM DESTINO A BOM JESUS DAS SELVAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/07 A 23/07/2026. PROC.0004322.110001296.0.2026

REFERENTE AO SERVIÇO CONTINUO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE EM NUVEM( SOFTWARE as a Service-SaaS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0001800.110000931.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026

3 DIÁRIAS PARA A DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP, NOS DIAS 23/07/2026 A 25/07/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MISSÃO SP. PROC 0004207.110000948.0.2026

CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE BACABAL E ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JOSILENE BRANDÃO, NO PERÍODO DE 17 A 25 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004255.110001296.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ASSESSOR ALEF AGUIAR SAMPAIO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROC 0004257.110001034.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO GERAL- PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO MISSÃO SP. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP. PERIODO 23/07/2026 A 25/07/2026.PROC.0004207.110000948.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA A SER REALIZADO EM JOÃO PESSOA/PB. PROC.0003545.110000950.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.