RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026

UMA (1) DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS PARA IMPERATRIZ, NO DIA 15/07/2026 - VIAGEM INSTITUCIONAL PARA INAUGURAÇÃO DO PALÁCIO DOS LEÕES NA REGIÃO TOCANTINA DO ESTADO. PROC 0004206.110000948.0.2026

6 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE BACABAL PARA ITAIPAVA DO GRAJAÚ, NOS DIAS 20/07/2026 A 25/07/2026 PARA ACOMPANHAR AGENDA COM O CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ITAIPAVA DO GRAJAÚ. PROC 0004229.110001254.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004225.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO LUCAS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PIO XII, VITORINO FREIRE, SANTA INES E VIANA/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 23/07/2026. PROC.0004238.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004220.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004223.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004226.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR (ASSESSOR TECNICO DAI-5 / ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PINHEIRO/MA. PERIODO: 20/07/2026 a 24/07/2026. PROC. 0004219.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 20/07/2026 A 24/07/2026.PROC.0004222.110000943.0.2026.

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) REUNIAO COM EQUIPE DE GESTORES DOS MUNICIPIOS E VISITA AO LOCAL DE POSICIONAMENTO DA CARRETA. PERIODO: 21/07/2026 a 23/07/2026. PROC: 0004242.110000954.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026

REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004049.110001033.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0004098.110001022.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FILIPE LIMA DE ARAUJO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.PROC.0004135.110001025.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA JACYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004179.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004049.110001033.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- REINTEGRAÇÃO DE POSSE PRIMEIRA CRUZ. SÃO LUIS-MA A PRIMEIRA CRUZ-MA.PERIODO 16/07/2026 A 17/07/2026.PROC.0004139.1100012318.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO- CONDUZIR SERVIDOR GABRIEL(SUINFO) PARA REALIZAR MANUTENÇÃO TECNICA. SÃO LUIS-MA A VARGEM GRANDE-MA. DIA 13/07/2026. PROC.0004178.110001296.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR GABRIEL GOMES PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE RACK. VIAGEM DE SÃO LUIS À VARGEM GRANDE/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 13/07/2026. PROC.0004221.110001214.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0004098.110001022.0.2026

4 DIARIAS PARA ASSESSOR THALYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, DE SÃO LUIS PARA MAGALHÃES DE ALMEIDA, ARAIOSES E TUTOIA, NOS DIAS 15/07/2026 A 18/07/2026 PARA CAPACITAÇÃO E VISTORIA. PROC 0004157.110000944.0.2026

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAINARA MORAIS BRAGA, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004181.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DEANAJATUBA-MA.PROC.0003977.110000980.0.2026.

3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA DEFENSORA PAULA FERREIRA TRINDADE, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE LORETO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90007/2025. PROC.0001085.110000938.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026