REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.

ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA. PROC 0004068.110000985.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003950.110000985.0.2026.

ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR JOÃO FORTES DE PADUA NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PEDREIRAS. PROC 0004060.110001019.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003950.110000985.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAR DO 8º ENCONTRO DE TAMBORES DE BACABAL, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE BACABAL-MA. SÃO LUIS-MA A CODO-MA.PERIODO 17/07/2026 A 19/07/2026.PROC.0004046.110001254.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004104.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS COMPLEMENTARES À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAROLINA, IMPERATRIZ E ESTREITO/MA, NAS DATAS DE 18/07 A 25/07/2026. PROC.0004120.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004103.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO, DE SÃO LUIS PARA BREJO, NOS DIAS 13/07/2026 A 17/07/2026, COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004099.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA FABIO SOUZA DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO-II CONGRESSO MARANHENSE DE PREVENÇÃO PELA VIDA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 01/07/2026 A 03/07/2026.PROC.0003815.110001219.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVI,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO/MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 13/07/2026 A 17/07/2026.PROC.0004097.110000943.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 13/07/2026 A 17/07/2026, COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004102.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR VALONES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004100.110000943.0.2026

REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, CRISTIANE MARQUES MENDES, NO EVENTO MISSÃO SP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JULHO DE 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0003481.110000948.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 121/2025 para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE -Santa Luzia/MA. Pregão Eletrônico nº 90031/2025-DPE/MA. PROC: 0003111.110000943.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E APOIO LOGISTICO DESTINADOS A REALIZACAO DA 2ª CORRIDA MARADEFS - SAO LUIS/MA, PROMOVIDA PELA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2026. PROC. 0002289.110000936.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CODO/MA.PINDARE MIRIM-MA A CODO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 04/07/2026.PROC.0003813.110001021.0.2026

4 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR IDELVALTER NUNES DA SILVA, DE SÃO LUIS PARA AMARANTE, NOS DIAS 01/07/2026 A 04/07/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL Pr. nº 0002535-83.2016.8.10.0066. PROC 0003846.110001064.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BEQUIMÃO/MA, NAS DATAS DE 14/07 A 16/07/2026. PROC.0003984.110001084.0.2026

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR GABRIEL MENDES MOUTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS DA DPE/MA DURANTE A EXPOIMP, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004032.110000932.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À GOV. NUNES FREIRE/MA, NAS DATAS DE 29/06 A 02/07/2026. PROC.0003981.110001084.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL-VISITA PARA FINS DE ESTUDO SOCIALNO POVOADO VENEZA,SANTA RITA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA RITA-MA.PERIODO 09/07/2026 A 10/07/2026.PROC.0004042.110001050.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA PÚBLICA, NOS DIAS 07 A 09 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003995.110001218.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA MYLENA PRIVADO PARA REALIZAR VISITA AO POVOADO VENEZA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 09/07 A 10/07/2026. PROC.0004038.110001050.0.2026