02(DUAS) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL-VISITA PARA FINS DE ESTUDO SOCIALNO POVOADO VENEZA,SANTA RITA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA RITA-MA.PERIODO 09/07/2026 A 10/07/2026.PROC.0004042.110001050.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL, GANTIDO À SERVIDORA MAELLE GARRETO, ATRAVÉS DO ATO Nº 39-DPGE/2024-MA, PELA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS(AS). PROC.0002949.110000961.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 258/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ITAQUI BACANGA. PROC. 0003947.110000983.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM. PROC.0003850.110001007.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA UALLASSE ROCHA LOUZEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES-MA.PROC.0003638.110001030.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 255/2026 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMBIRAS/MA. PROC. 0003667.110001245.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INÊS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003997.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR VITOR LIMA PARA AUDIENCIA PUBLICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 07/07 A 09/07/2026. PROC.0004011.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AMARANTE E IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 05/07 A 10/07/2026. PROC.0003999.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA DIEGO CARVALHO BUGS DEFENSOR PUBLICO- MENBRO DO GRUPO DE APOIO ESPECIALIZADO DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI. SÃO LUIS -MA A SANTA HELENA-MA.PERIODO 22/06/2026 A 23/06/2026.PROC.0003979.110001084.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA CONDUZIR CARRETA PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PERITORÓ/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0004002.110000937.0.2026

5 DIÁRIAS PARA DATILÓGRAFA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026, DE SÃO LUIS PARA AMARANTE, CUJA FINALIDADE É A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO POPULAÇÃO INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROC 0003905.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO EVERTON PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003998.110000937.0.2026

RESSARCIMENTO A SERVIDORA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, REFERENTE A SUA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA, EM FOZ DO IGUAÇU/PR. PROC.0002950.110000961.0.2026

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026

3 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026 PARA COBERTURA DA 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. PROC 0003568.110000950.0.2026

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026

CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA NO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO E FEIRA LGBTQ+ EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/07 A 05/07/2026. PROC.0003794.110000950.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUACIONAL, ATRIBUÍDO AO SERVIDOR JOSÉ JOAQUIM FERREIRA, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO IMERSÃO PRESENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO, NO QUE GARANTE O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0003262.110000941.0.2026

FUNBEN EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JUNHO/2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026