PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SERGIO EVERTON , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM BREJO , PERIODO DE 04/05/2026 A 08/05/2026 , PROC 000240711000094302026 EXERCICIO 2026.

08(OITO) DIARIAS PARA SABASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA INES DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 01/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002487.110000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR SAMIR VALONES , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM ARAME , NO PERIODO DE 05/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240811000094302026 , EXERCICIO 2026.

01(UMA) DIARIA PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO COONIBUS ESCRITORIO EM AÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.SÃO LUIOS-MA A PEDREIRAS-MA.DIA 26/04/206. PROC.0002245.1100000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO NUCLEO DE SANTA QUITERIA , NO PERIODO DE 04/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240911000094302026, E XERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA ASSESSORA NAILANA HELENA , FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM ITAPERUCU -MIRIM , NO PERIODO DE 05/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240611000094302026 , EXERCICIO DE 2026.

08(*OITO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHA MENTO DE OBRA,NOVO ECONUCLEO EM SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 01/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002404.110000943.0.2026,

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR CARLOS MAGNO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA , NO PERIODO DE 04/05/2026 a 08/05/2026 , PROC 000240311000094302026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARAMAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ICATU-MA.PROC.0002441.110001005.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.02538819350.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0002434.110001026.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA. PROC.0002421.110001232.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MIQUEIAS ZEFERINO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MARACAÇUMÉ/MA. PROC.0002435.110001010.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUILHERME LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TUNTUM/MA. PROC.0002451.110001036.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À ASSESSORA SENIOR MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ITAPECURU MIRIM/MA, BACURI/MA, CIDADE OLIMPICA E CIDADE OPERARIA. PROCESSO Nº 0002452.110000936.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.02538819350.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0002434.110001026.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUILHERME LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TUNTUM/MA. PROC.0002451.110001036.0.2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE ARAIOSES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001717.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA. CONTRATO Nº. 003/2012. PROC.0000513.110000937.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO AMBIENTE EXTERNO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PREGÃO ELETRONICO 90016/2024. PROC.0000095.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA OUVIDORA NAISANDRA MOTA , PARA 2° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS 2026 EM JOÃO PESSOA/PB , NO PERIODO DE 12/05/2026 a 16/05/2026 , PROC 000213511000097302026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 175/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL). PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS DA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES. PROC. 0002431.110001167.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 168/2026 PARA A SERVIDORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAl) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA. PROC. 0002414.110001031.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 170/2026 PARA A SERVIDORA MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0002437.110001032.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARILIA DE NOVAES MARQUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE PENALVA-MA.PROC.0002422.110001020.0.2026.