CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 163/2026 PARA O SERVIDOR GUSTAVO TORQUATO SOUSA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROC. 0002436.110000985.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 165/2026 PARA A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA (CHEFE DA DIVISAO DE MATERIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE MATERIAL. PROC. 0002419.110000938.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002380.110000997.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA BRUNO BORGES DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA-MA.PROC.0002395.110001025.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 165/2026 PARA A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA (CHEFE DA DIVISAO DE MATERIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE MATERIAL. PROC. 0002419.110000938.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002380.110000997.0.2026

REEMBOLSO PARA A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002215.110000943.0.2026

REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LAISE PEREIRA PIRES PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026

REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026

REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 169/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DE EXECUCAO PENAL. PROC. 0002429.110001049.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESTREIRO/MA. PROC.0002411.110001001.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.PROC.002386.110001188.0.2026..

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CODO-MA.PROC.0002418.110000994.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº156/2026 PARA A SERVIDORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE MATERIAL PARA ACAO DO MARADEFS REALIZADO PELO ECONUCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA. PROC. 0002371.110001017.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ELIMAR DE AGUIAR FRANCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARRA DO CORDA/MA. PROC.0002430.110001245.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002370.110000985.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº156/2026 PARA A SERVIDORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE MATERIAL PARA ACAO DO MARADEFS REALIZADO PELO ECONUCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA. PROC. 0002371.110001017.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF AGUIAR SAMPIAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0002394.110001034.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CODO-MA.PROC.0002418.110000994.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONALDE PRESIDENTE DUTRA-MA.PROC.0002392.110001024.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR MAGDIEL EM ATIVIDADE INSTITUCIONAL, NO NUCLEO DE ICATU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 30/04/2026. PROC.0002378.110000937.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR SÊNIOR MARCUS DA CRUZ SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O CERIMONIAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA DPE/MA, NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002309.110001225.0.2026.