CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 34/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO DE BARROS/MA. PROC. 0000569.110001002.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA - DPE/MA. PROC.0000639.110000936.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 29/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINDARE MIRIM/MA. PROC. 0000345.110001021.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCOS FORT PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA/MA. PROC.0000544.110000978.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILANDIA/MA. PROCESSO Nº 0000556.110000977.0.2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º: 101/2025 - DPE/MA REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. PROC. 0002619.110000950.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE GUIMARAES E SAO VICENTE DE FERRER. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000.571.11943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 28/01 A 29/01/2026. PROC.0000570.110000943.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, BEM COMO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, A SER MINISTRADA DURANTE O MARADEFS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002389.110000956.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000561.110000932.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000524.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000529.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 03 MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PAR FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL NO ECONUCLEO SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO , PERIODO DE 20/01/2026 22/01/2026 , PROC 000045511000094302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR SERGIO EVERTON. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000490.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA A DEFENSORA MAIELE KAREM FRANCA PARA SUBSIDIAR A PRESENÇA DA DEFENSORA NO CONDEGE EM SÃO PAULO , NO PERIODO DE 27/01/2026 A 29/01/2026 , PROC 000054111000095402026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026