CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 19/2026 PARA O SERVIDOR FRANK LUCIO DANTAS NORONHA (DEFENSOR PUBLICO 4 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROC. 0000441.110001035.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR GABRIEL PORFIRIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAXIAS/MA. PROC.0000347.110000991.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DIEGO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC.0000367.110001011.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 23/2026 PARA A SERVIDORA PAULA FERREIRA TRINDADE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PORTO FRANCO/MA (manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000447.110001196.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA CAMILA ANDREJANINI, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO BENTO/MA. PROCESSO Nº 0000530.110001232.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DIEGO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC.0000367.110001011.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000520.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO DINIZ PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINHEIRO/MA. PROC.0000488.110001022.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO À DEFENSORA THAYSA SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VIANA/MA. PROC.0000526.110001040.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA RHAYARA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROCESSO Nº 0000377.110001027.0.2026.

REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR LUAN CRISTIAN DA FONSECA BARROS REF AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0002265.110001035.0.2026

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO GOMES REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002049.110000956.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FERRAMENTA ROCKET.CHAT COM WHATSAPP, INCLUINDO LICENÇAS, CHATBOT E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONFORME CONTRATO Nº 110/2025. PROCESSO Nº 0002155.110000931.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº112/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UM) MICRO-ONIBUS ADAPTADO. PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2024-DPE/MA. PROC.0000939.110000938.0.2026

ADITIVO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 107/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE RIACHÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90018/2025-DPE/MA. PROC.0001425.110000938.0.2026

REF 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000456.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA O SEGURANÇA INST EDILSON DE SOUSA , PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA E EQUIPE PARA UMA VISITA TECNICA E INSPEÇÕES JUDICIAIS EM SÃO JOÃO DO PARAISO-MA , PERIODO DE 22/01/2026, PROC 000037911000094902026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000434.110000943.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO:22/01 E 23/01/2026. PROC.0000444.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 12 A 15 JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000442.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO CAVALCANTE ,PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL EM MONÇA-MA , NO PERIODO DE 12/01/2026 A 16/01/2026, PROC 000040911000094302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA NO NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 12/01 A 15/01/2026. PROC.0000480.110000937.0.2026