REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº03/2022-DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, POR DIÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001271.110000937.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, CONTRATO N° 130/2022-DPE/MA, PROC. N° 586110000093202025, EXERCICIO 2025.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONTRATO Nº 99/2020. PROC. 0000324.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO AO DEFENSOR JORDÃO DE AZEVEDO, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004191.110001149.0.2025

REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEAR O ESPAÇO INSTITUCIONAL DO CONDEGE NA GREEN ZONE DA COP 30 EM BELÉM/PA. PROCESSO Nº 0004257.110000948.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO À ASSESSORA MYLENA PRIVADO, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0002463.110001050.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A SERVIDORA NAISANDRA MOTA PARA REALIZAR COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 13/10 A 15/10/2025. PROC.0004068.110000973.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR FABIO CARVALHO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DAS DEFENSORIAS NOS BABAÇUAIS. VIAGEM DE SÃO LUÍS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 15/10 A 18/10/2025. PROC.0004114.110000956.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR RAFAEL SANTOS PARA PARTICIPAR DO EVENTO DAS DEFENSORIAS NOS BABAÇUAIS. VIAGEM DE SÃO LUÍS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 15/10 A 18/10/2025. PROC.0004097.110000956.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA PARTICIPAR DO EVENTO DAS DEFENSORIAS NOS BABAÇUAIS. VIAGEM DE SÃO LUÍS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 15/10 A 18/10/2025. PROC.0004118.110000956.0.2025

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA, LAISE PEREIRA PIRES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO DAS DEFENSORIAS NOS BABAÇUAIS, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE OUTUBRO DE 2025. PROC. Nº 0004150.110000956.0.2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1 (SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NO IMÓVEL DA DPE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITINGA/MA. PROC.0002977.110000937.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC.0002670.110000936.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC.0002670.110000936.0.2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC.0002670.110000936.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FAN COIL TIPO HIDRÔNICO DE TETO E FAN COIL CHILLER, INSTALADOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROC. Nº 0001913.110000943.0.2025.

CONVÊNIO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA), POR INTERMEDIO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO (ESMAM), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA (SEAP) E FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO (EGMA) PARA OFERTAR O CURSO "REACENDER A CRIATIVIDADE EM LÍDERES QUE TRATAM O DANO E O TRAUMA". PROC. 0001407.110000956.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS EM PVC PARA ADEQUAÇÃO E CONTROLE DA LUMINOSIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO, NOS SETORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90007/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0001277.110000938.0.2025

REF CONTRATO 92/2021 - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS, (COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS) DA DPE/MA. PROC. 0000279.110000937.0.2025