LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº 69/2017. PROC. 0000232.110000937.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº 60/2018. PROC. 0000235.110000937.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA DEFENSORA PÚBLICA LUCIANA DOS SANTOS LIMA. PROC. Nº 0004462.110001068.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO À ASSESSORA MYLENA PRIVADO, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0002463.110001050.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO À ASSESSORA MYLENA PRIVADO, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0002463.110001050.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO GARANTIDO À CHEFE DE SETOR, MARIA DO SOCORRO BOAES, COM BASE NO ATO Nº 27/2025, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA. PROC.0004177.110000950.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESA COM CADEIRAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90020/2025-DPE/MA. PROC.0003844.110000938.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DIEGO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC.0003909.110001011.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DIEGO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC.0003909.110001011.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR IAN NASCIMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC.0003932.110001024.0.2025

REFERENTE AO REAJUSTE DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA NAYARA MATOS, COMPLEMENTANDO O VALOR ORIGINAL, DURANTE VIAGEM DE SÃO LUÍS À ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 01/09 A 05/09/2025. PROC.0003947.110000943.0.2025

PAGAMENTO REFERENTE AO COMPLEMENTO DE DIARIAS PARA AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNCAO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA E REDES SOCIAIS DA ACAO DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SAO LUIS À BREJO E SANTANA DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025, PROC.0003722.110000950.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR IAN NASCIMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC.0003932.110001024.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR IAN NASCIMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC.0003932.110001024.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA DALYLA DE ANDRADE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAULO RAMOS/MA. PROC.0003916.110001018.0.2025

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO DAVI RAFAEL SILVA VERAS PARA PARTICIPAR DA 100ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE EM BELÉM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 27/08 A 29/08/2025. PROC.0003971.110001109.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. PROC.0003903.110001056.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA DALYLA DE ANDRADE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAULO RAMOS/MA. PROC.0003916.110001018.0.2025

REF CONTRATACAO DO ASSESSOR JURIDICO JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº: 019/2025 /2025 /CONV. PERIODO: 20/08/2025 a 21/12/2025. PROC. 0003554.110000971.0.2025. FONTE CONCEDENTE.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC. 0000305.110000971.0.2025. CONTRAPARTIDA. FONTE: 5.500.391.415.

REFERENTE A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS NO EXERCICIO DE 2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90007/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0002448.110000938.0.2025

REF 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2024-DPE/MA . SERVICO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA SUPRIR DEMANDAS DA DPE/MA. . PROC. 0000648.110000936.0.2025. EXERCICIO 2025.

REFERENTE A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS EDUCATIVOS NO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002449.110000938.0.2025.

REFERENTE A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS EDUCATIVOS NO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002449.110000938.0.2025.

REFERENTE A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0002449.110000938.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA A SERVIDORA, LUCIVANIA PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000490.110000956.0.2025

REF 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2022-DPE/MA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021. PROC.0000388.110000932.0.2025

PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL REFERENTE A INSCRIÇÃO DEFENSORA PUBLICA CRISTIANE MARQUES MENDES NO CURSO DE MENSURAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADO EM SÃO PAULO/SP. PROC.0001855.110000956.0.2025

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.