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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000593
MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA.,AO VALOR QUE SERA REAJUSTADO.EXERCICIO/2025.
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R$ 12.500,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000521
CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
TERMO ADITIVO, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA.EXERCICIO 2025.PROC.0000700.110000937.0.2025.
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R$ 1.500,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000296
JORGE LUTIFI DA PONTE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
DÉCIMO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO Nº 7621100009370.2025. EXERCÍCIO 2025.
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R$ 3.000,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000278
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO PRÉDIO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO 120/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2022 DPE/MA. PROC.0000382.110000943.0.2025
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R$ 2.599,96 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000025
FELIPE DIAS CORREA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AO SERVIDOR FELIPE DIAS
CORREA, EXERCICIO DE 2025. PROC.000526.110000956.0.2025.
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R$ 2.185,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000013
LORENA BEATRIZ ABREU VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO À SERVIDORA LORENA BEATRIZ ABREU VIANA, PARAO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000531.110000956.0.2025
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R$ 7.000,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000053
MARIA DAS DORES GONCALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000312.110000937.0.2025
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R$ 2.237,35 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000048
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
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R$ 469,98 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000048
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
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R$ 1.174,95 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000048
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025
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R$ 1.174,95 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000025
ISABELA MOTA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA, PROC. 0000041.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.
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R$ 2.185,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000013
ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A GUARDA MOBÍLIA DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 095/2022 NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000299.110000937.0.2025
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R$ 7.000,00 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000307
ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025
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R$ 48.420,64 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000307
ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025
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R$ 6.770,30 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000307
ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DO CURSO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO. NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 098 - DPGE/MA. PROC.0004508.110000956.0.2025
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R$ 15.898,01 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002496
MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À TIMBIRAS/MA, NAS DATAS DE 08/09 A 12/09/2025. PROC.0003989.110000943.0.2025
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R$ 1.700,00 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002494
ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À MATÕES/MA, NAS DATAS DE 08/09 A 12/09/2025. PROC.0003988.110000943.0.2025
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R$ 1.700,00 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002493
SERGIO EVERTON COELHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 (ONZE) DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 19/09/2025. PROC.0003995.110000943.0.2025
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R$ 3.740,00 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002504
JOAO FORTES DE PADUA NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JOÃO FORTES DE PADUA NETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. PROC.0003974.110001019.0.2025
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R$ 840,00 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002498
PAULO RODRIGUES DA COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA PARA ACOMPANHAR O DEFENSOR GERAL DO ESTADO EM REUNIÃO SENAPPEN, EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 16/09 A 18/09/2025. PROC.0003804.110000935.0.2025
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R$ 2.887,35 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000234
ISABELA MOREIRA CAMPOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO A DEFENSORA PUBLICA ISABELA MOREIRA CAMPOS, EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL-IA. PROC.0003126.110000948.0.2025
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R$ 1.279,34 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002267
WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2024, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROC.0002991.110000943.0.2025
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R$ 18.269,17 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
|
R$ 1.192,68 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
|
R$ 1.192,68 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
|
R$ 1.192,68 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
|
R$ 1.192,68 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
|
R$ 1.192,68 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000100
ONC- ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025
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R$ 5.558,93 |
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09/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000100
ONC- ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000443.110000951.0.2025
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R$ 20.769,08 |
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