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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002516
SAMIR VALONES GOMES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 11(ONZE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSÁRIOS PARA À IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 09/09 A 19/09/2025. PROC.0003990.110000943.0.2025
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R$ 3.740,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002510
BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COROATÁ. PROC.0004004.110000997.0.2025
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R$ 1.350,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002512
LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LAERCIO DE OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA. PROC.0003969.110001212.0.2025
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R$ 250,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002520
FRANK LUCIO DANTAS NORONHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FRANK NORONHA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROC.0004003.110001035.0.2025
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R$ 1.630,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002507
JULIANO HOFF
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA. PROC.0003982.110001008.0.2025
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R$ 1.000,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002509
BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COROATÁ. PROC.0004004.110000997.0.2025
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R$ 640,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002285
PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO 034/2016, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROC.0003260.110000937.0.2025.
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R$ 1.569,60 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002248
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
13º APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR. REF LOCACAO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, ATRAVES DO CONTRATO Nº 039/2011-DPE/MA. PERIODO: 01/08/2025 à 01/08/2026. PROC. 0003224.110000937.0.2025
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R$ 4.118,40 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE002036
AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022, REF SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA, NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022-CPL/DPE/MA. (COBERTURA DOS NUCLEOS DE BEQUIMAO; TIMBIRAS; RIACHAO E ARAIOSES/MA). PROC. 0001836.110000949.0.2025
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R$ 1.192,68 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE001999
GERSON ONERES DIAS SOUSA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
NONO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA, PARA REAJUSTE DO VALOR. EXERCICIO/2025.PROC.0003113.110000937.02025.
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R$ 1.250,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE001924
NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
11º APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DA LOCACAO POR 12 (DOZE) MESES ( 01/06/2025 à 01/06/2026,) IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC. 0002930.110000937.0.2025
|
R$ 1.878,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE001850
MARIA NEGREIROS DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
10º APOSTILAMENTO, PARA MANUTENÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO DE PASTOS BONS PELO PERIODO NO EXERCICIO/2025.PROC.0002771.110000937.0.2025.
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R$ 1.500,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE001497
PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
4º APOSTILHAMENTO DO CONTRATO Nº 031/2022 PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO DO NUCLEO DE BACABAL/MA. EXERCICIO/2025 PROC.0002360.110000937.0.2025.
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R$ 8.235,16 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000998
MARA REJANE GUIMARAES PENHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº005/2012, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE/MA. PROC.0001844.110000937.0.2025
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R$ 2.200,00 |
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10/09/2025
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EMPENHO: 2025NE000666
SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUARTO APOSTILAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL RURAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. EXERCÍCIO DE 2025. PROC. 0001266.110000937.0.2025
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R$ 2.000,00 |
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