ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTACAO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA. PERIODO: 23/03/2026 a 31/03/2026. PROC. 0001618.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL- REALIZAR RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE SE ENCONTRA FASE FINAL DE EXECUÇÃO NO ECONUCLEO DE PARNARAMA-MA.SÃO LUIS-MA A PARNARAMA-MA.PERIODO 23/03/2026 A 25/03/2026. PROC.0001619.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA LAISE PIRES PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NA DATA DE 27/03/2026. PROC.0001620.110000950.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ACOMPANHAR EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 24/03/2026 a 26/03/2026. PROC. 0001617.110000943.0.2026

09(NOVE)DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO-MA PERIODO 23/03/2026 A 31/03/2026.PROC.0001615.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001616.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ICATU-MA.PROC.0001639.110001005.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ICATU-MA.PROC.0001639.110001005.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO À DEFENSORA ELOISA BRINGEL, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001546.110001035.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026