REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DOS PESCADORES EM MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA, MILAGRES E SÃO BERNARDO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 14/09 A 20/09/2025. PROC.0004057.110000954.0.2025

07 (SETE) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) PARTICIPAR DA ACAO DOS PESCADORES EM MAGALHAES DE ALMEIDA, SANTA QUITERIA, MILAGRES E SAO BERNARDO/MA.. PERIODO: 14/09 a 20/09/2025

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DOS PESCADORES EM MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA, MILAGRES E SÃO BERNARDO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 14/09 A 20/09/2025. PROC.0004057.110000954.0.2025

07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONCA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARTICIPAR DA ACAO DOS PESCADORES EM MAGALHAES DE ALMEIDA, SANTA QUITERIA, MILAGRES E SAO BERNARDO/MA.. PERIODO: 14/09 a 20/09/2025

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DOS PESCADORES EM MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA, MILAGRES E SÃO BERNARDO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 14/09 A 20/09/2025. PROC.0004057.110000954.0.2025

07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALVARO JOSE RODRIGUES AZEVEDO JUNIOR (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACAO DOS PESCADORES EM MAGALHAES DE ALMEIDA, SANTA QUITERIA, MILAGRES E SAO BERNARDO/MA.. PERIODO: 14/09 a 20/09/2025

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR GIL HENRIQUE MENDONCA FARIA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) INAUGURACAO DA SALA VERDE DE MARAJA DO SENA. PERIODO: 16/09/2025 a 17/09/2025

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA THAIS SILVA DE NOVAIS PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL EM FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 11/09 E 12/09/2025. PROC.0004067.110001006.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM UNIDADES PRISIONAIS. VIAGEM DE SÃO LUÍS À AÇAILANDIA, BALSAS, CAROLINA, DAVINOPOLIS, IMPERATRIZ E PORTO FRANCO/MA, NAS DATAS DE 17/09 A 19/09/2025. PROC.0003801.110000960.0.2025

REGULARIZAÇÃO REFERENTE À TRANSFERÊNCIA DE VALORES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0802631-86.2024.8.10.0033 - DEFENSORES DATIVOS.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO GOMES DE FREITAS PINHEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA. PROC.0004065.110001083.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS COM À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0004008.110000950.0.2025

REFERENTE A MATERIAIS(JOGOS DE DAMA,DOMINO,MEMORIA XADREZ E QUEBRA CABEÇA)RELACIONADA NECESSIDADEDE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATIVIDADES EXTERNAS, EM SOLICITAÇÃO DO SETOR PSICOSSOCIAL DO NUCLEO DE EXECUÇÃO-NEP.PROC.0002428.110000938.0.2025.

REFERENTE A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0002449.110000938.0.2025.

AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS TAIS COMO PLOTAGEM PARA VEICULOS, ADESIVOS PARA CERAMICA, PAREDE E PERFURADOS, BANNER E LONA PERSONALIZADA, VISANDO ATENDER DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. EXERCICIO/2025. PROC. 0002573.110000938.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA. PROC. 0001602.110000932.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA O DEFEENSOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000566.110000956.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022 (PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA). PRESTACAO DE SERVICOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALACOES DA SEDE DA DPE/MA E NUCLEOS DO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0001548.110000937.0.2025

ASSESSOR JURIDICO PABLO ROLDÃO LIRA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000933.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO NOÇÕES GERAIS DE ADEQUAÇÃO DA LEI 13.709/18 - LGPD PARA O SETOR PÚBLICO. PROC.0000554.110000956.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU PARA A SERVIDORA CAMILA SARAIVA, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001321.110000956.0.2025

REFRENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO SIP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, COM BASE NO CONTRATO Nº 098/2023. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001055.110000931.0.2025