REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR ARAUJO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 17/09 A 19/09/2025. PROC.0004101.110000937.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR(SAF) EM CEDRAL/MA, SAINDO DE TURIAÇU/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 23/09 A 26/09/2025. PROC.0004106.110000954.0.2025

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS OBRAS EM TIMBIRAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 13/09 A 19/09/2025. PROC.0004087.110000943.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO AO DEFENSOR HEIDER SANTOS, COM BASE NO ATO N.º 27/2025. PROC.0003996.110001114.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 244/2025 PARA A SERVIDORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI (DEFENSOR PUBLICO CLASSE1) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA (aquisição de água mineral).

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA A DEFENSORA PUBLICA MANUELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES PARA CUSTEIO DE DESPESAS APRESENTADAS PELO NUCLEO REGIONAL DE SÃO MATEUS/MA. PROCESSO Nº 0004076.1100001032.0.2025.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS - GERAIS EXTERNAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, A REALIZAR-SE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE SETEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0003371.110000973.0.2025.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO (ASSESSOR TECNICO DAS-3) PARTICIPAR DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUACAO INTERDISCIPLINAR NAS DEFENSORIAS PUBLICAS EM CUIABA/MT. PERIODO: 23/09/2025 a 27/09/2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À CHEFE DE DIVISÃO MAELLE GARRETO PARA PARTICIPAR DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NAS DEFENSORIAS. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À CUIABÁ/MT, NAS DATAS DE 23/09 A 27/09/2025. PROC.0003910.110000961.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 241/2025 PARA O SERVIDOR MARCUS DA CRUZ SANTOS (ASSESSOR SENIOR DAS-1) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA (Dedetização do Núcleo e Manutenção de Centrais de Ar)

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA MARCIA SERRA PARA PARTICIPAR DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NAS DEFENSORIAS. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À CUIABÁ/MT, NAS DATAS DE 23/09 A 27/09/2025. PROC.0003948.110000961.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO AO ASSESSOR CARLOS DE CARVALHO, COM BASE NO ATO N.º 27/2025. PROC.0003839.110001157.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A DATILOGRAFA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS PARA PARTICIPAR DO VI CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NAS DEFENSORIAS PUBLICAS EM CUIABÁ/MT, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 23/09 A 27/09/2025. PROC.0003955.110000961.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REF EXECUCAO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA DPE/MA. PROC. 0002481.110000943.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0002243.110000943.0.2025

REF 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2022-DPE/MA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021. PROC.0000388.110000932.0.2025

Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO, DESTINADA PARA O PROJETO TE ALUI MULHER. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DO SISTEMA TELEFONICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA NO EXERCICIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90028/2024-CPC/DPE/MA. PROC.0000237.110000931.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA. PROC.0000558.110000943.0.2025