REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSESSORA JURIDICA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA PARA ELABORAR ESTUDO SOCIAL E JURÍDICO BEM COMO PARECER AMBIENTAL NO POVOADO DE MADEIRA CORTADA, EM SÃO BERNARDO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 23/09 A 26/09/2025. PROC.0004142.110001050.0.2025

06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO ITINERANTE EM VILA NOVA DOS MARTIRIOS E AMARANTE DO MA. PERIODO: 21/09/2025 a 26/09/2025

06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA RAPHAELA SILVA CARVALHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO ITINERANTE EM VILA NOVA DOS MARTIRIOS E AMARANTE DO MA. PERIODO: 21/09/2025 a 26/09/2025

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA NO EVENTO DA DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS, EM VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E AMARANTE/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 21/09 A 26/09/2025. PROC.0004146.110000950.0.2025

06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM DO NASCIMENTO (ASSESSOR ESPECIAL DGA) ACAO ITINERANTE EM VILA NOVA DOS MARTIRIOS E AMARANTE DO MA. PERIODO: 21/09/2025 a 26/09/2025

PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À ROSARIO/MA, NA DATA DE 16/09/2025. PROC.0004117.110000943.0.2025

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, A FIM DE PARTICIPAR DA AÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE SETEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0004103.110000954.0.2025.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, A FIM DE PARTICIPAR DA AÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE SETEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0004103.110000954.0.2025.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, A FIM DE PARTICIPAR DA AÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE SETEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0004103.110000954.0.2025.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, A FIM DE PARTICIPAR DA AÇÃO PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE SETEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0004103.110000954.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À SERVIDORA GERSONILDA SUENE PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE IMPERATRIZ À VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 01/07/2025. PROC.0004033.110001006.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE EM VILA NOVA DOS MARTIRÍOS E AMARANTE DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 23/09 A 26/09/2025. PROC.0004127.110000954.0.2025

PEDIDO DE REEMBOLSO FORMULADO PELA DEFENSORA PÚBLICA FABÍOLA ALMEIDA BARROS DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - REF AQUISICAO DA LICENCA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA. PROC. 0003934.1100001063.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0003360.110000991.0.2025

COMPLEMENTACAO DE DIARIA EM FAVOR DA SERVIDORA NAISANDRA MOTA SILVA (CHEFE DA OUVIDORIA GERAL) PARA PARTICIPAR DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS GERAIS EXTERNAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. PERÍODO: 23 A 27 DE SETEMBRO DE 2025. PROC. Nº 0003371.110000973.0.2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA MARIANA MARQUES LEITE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, EM CURURUPU/MA. PROC.0004132.110000998.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 242/2025 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA (aquisição de água mineral e manutenção de ar-condicionado)

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 242/2025 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA (aquisição de água mineral e manutenção de ar-condicionado)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2024, QUE TRATA DE REAJUSTE DO VALOR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA, A SER INSTALADA NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº017/2023-DPE/MA. PROC.0001539.110000943.0.2025

AQUISIÇÃO DE LOGOMARCAS E LETREIROS PERSONALIZADOS, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL DOS NÚCLEOS DA DPE/MA PREVISTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - DPE/MA. PROC. Nº 0002234.110000938.0.2025 .

REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, SOB DEMANDA, DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0000436.110000975.0.2025.

REFERENTE A APÓLICE DE SEGUROS DE VIDA DE ESTAGIÁRIOS, NO EXERCICIO DE 2025, AMPARADO PELA APOLICE DE SEGURO Nº3823 A BB SEGUROS. PROC.0001045.110000957.0.2025

SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 024/2023. PROC. 0000738.110000931.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 024/2023. PROC. 0000738.110000931.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

07 (SETE)DIARIAS PARA O SERVIDOR GABRIEL MENDES MOUTA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAMENTO TECNICO DE ACAO EM MAGALHAES DE ALMEIDA, SAO BERNARDO, MILAGRES E SANTA QUITERIA/MA. PERIODO: 14/09/2025 a 20/09/2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU MIRIM/MA, NAS DATAS DE 17/09 A 19/09/2025. PROC.0004082.110000943.0.2025

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR(SAF) EM CEDRAL/MA, SAINDO DE TURIAÇU/MA. TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 23/09 A 26/09/2025. PROC.0004106.110000954.0.2025

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS OBRAS EM TIMBIRAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 13/09 A 19/09/2025. PROC.0004087.110000943.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO AO DEFENSOR HEIDER SANTOS, COM BASE NO ATO N.º 27/2025. PROC.0003996.110001114.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À CHEFE DE DIVISÃO MAELLE GARRETO PARA PARTICIPAR DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NAS DEFENSORIAS. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À CUIABÁ/MT, NAS DATAS DE 23/09 A 27/09/2025. PROC.0003910.110000961.0.2025