REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS PARA O NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN. PERIODO: 22/05 a 21/12/2025. PROC.0001964.110000971.0.2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E TOPOGRAFIA E SONDAGEM , E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA.PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2024.PROC.0001653.110000943.0.2025.

ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES MEDEIROS, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000166.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATO 009/2023 DO ASSESSOR JURIDICO JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC. 0000182.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025

REF AO CONTRATO Nº025/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0000176.110000971.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024, REF. A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO RENANN MATEUS DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC.0000203.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA DINE CARLA DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2022. PROC.0000170.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000175.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO EDSON LIMA FRAZÃO, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 014/2022, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROCESSO Nº 1721100009710.2025. EXERCÍCIO 2025

ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000189.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF AO CONTRATO 012/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000178.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº006/2021. PROC.0000185.110000971.0.2025

REF AO CONTRATO Nº011/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES DO CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000180.110000971.0.2025

REF AO CONTRATO 015/2024 DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000183.110000971.0.2025

REF CONTRATO 03/2024 DA ASSESSORA JURIDICA MARIA THEREZA SOUSA RIBEIRO DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000191.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2024. PROC.0000200.110000971.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR BRUNO VIEIRA DA CUNHA, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001322.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO.EXERCICIO DE 2025.PROC.0000550.110000956.0.2025.

ASSESSOR JURIDICO CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000591.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000328.110000937.0.2025

5 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2015 REF LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. PROC. 0000024.110000937.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE NÚCLEOS. PROC.0003776.110000944.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DO SERVIDOR TALLYSON E ENTREGA DE EQUIPAMENTOS NOS NUCLEOS DE ANAJATUBA, PASTOS BONS, PRESIDENTE DUTRA, SÃO DOMINGOS E COLINAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE: 26/08 A 30/08/2025. PROC.0003802.110000937.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO NOS MUNICIPIOS DE ANAJATUBA, PASTOS BONS, SÃO DOMINGOS E COLINAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE: 26/08 A 30/08/2025. PROC.0003787.110000944.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE NÚCLEOS. PROC.0003776.110000944.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA TAYNA MEDEIROS PEREIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM VIANA/MA. PROC.0003758.110001052.0.2025

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001782.110000971.0.2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001792.110000971.0.2025.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 DA ASSESSORA JURIDICA FRANCELE LIMA DE SOUZA DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001786.110000971.0.2025

DECIMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA PARA REAJUSTE DO VALOR. EXERCICIO/2025.PROC.0003129.110000937.0.2025