REF LICENCA PREMIO PARA A SERVIDORA LUCY MARIA VIANA GARCEZ (ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO). PAGAMENTO DE EXERCICIO ANTERIOR ( licença prêmio no exercício de 2025). PROC. 0003115.110000942.0.2025

Pagamento de 04 diárias para o Assessor SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA, no período de 26/08/2025 a 29/08/2025 , Viagem para os municípios de Itaipava do Grajaú e São Pedro dos Crentes/MA. Realizar traslado do defensor Gil Henrique, irá um dia antes para receber o defensor no aeroporto de Imperatriz/MA, proc 0003761.110000937.0.2025, EXERCICIO 2025.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) VIAGEM AO MUNICIPIO DE BURITICUPU PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA ANDREIA LAUANDE E ACOMPANHAR A DEFENSORA CRISTIANE. PERIODO: 24/08/2025 a 28/08/2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NARARA AO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE: 25/08 A 29/08/2025. PROC.0003762.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MATÕES/MA, NAS DATAS DE 25/08 A 29/08/2025. PROC.0003746.110000943.0.2025

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS DO NOVO NUCLEO REGIONAL DE ARAIOSES/MA. PERIODO: 25/08/2025 a 29/08/2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM TIMBIRAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE: 25/08 A 29/08/2025. PROC.0003748.110000943.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO DE SOUZA PARA ACOMPANHAR DEFENSOR EM VISITA TECNICA NA COMUNIDADE DE JUSSARAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À URBANO SANTOS /MA, NAS DATAS DE 01/09 A 05/09/2025. PROC.0003464.110001064.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO DEFENSOR IDELVALTER DA SILVA PARA REALIZAR VISITA TECNICA NA COMUNIDADE DE JUSSARAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À URBANO SANTOS/MA, NAS DATAS DE 01/09 A 05/09/2025. PROC.0003460.110001064.0.2025

REF LICENCA PREMIO PARA A SERVIDORA MARIA EMÍLIA CARVALHO OLIVEIRA (AUXILIAR DE ADMINISTRACAO). PAGAMENTO DE EXERCICIO ANTERIOR ( licença prêmio no exercício de 2025). PROC. 0003173.110000942.0.2025

INDENIZAÇÃO DE FERIAS PARA A SERVIDORA LUCY MARIA VIANA GARCEZ (ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO) REFERENTE AO PERIODO DE 2014 A 2024 (Pagamento de exercício anterior - férias no exercício de 2025). PROC. 0003117.110000942.0.2025

REF LICENCA PREMIO PARA A SERVIDORA HEVANILDE FERRO CASTRO (AGENTE DE ADMINISTRACAO). PAGAMENTO DE EXERCICIO ANTERIOR ( licença prêmio no exercício de 2025). PROC. 0002815.110000942.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU A SERVIDORA ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001315.110000956.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO ONLINE SOBRE TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E ESTRATÉGIAS EM AUDIÊNCIA PARA DEFENSORES PUBLICOS A FIM DE ATENDER A ESCOLA SUPERIOR. PROC.0000643.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SER REALIZADO NO NÚCLEO DA DPE, EM ITAPECURU-MIRIM/MA. CONFORME CONTRATO Nº 109/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001500.110000943.0.2025

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

AUX. PL SAUDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO PL SAUDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNCAO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA E REDES SOCIAIS DA ACAO DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SAO LUIS À BREJO E SANTANA DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 31/08 A 06/09/2025. PROC.0003722.110000950.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA DIOGO SANTOS ALMEIDA- DEFENSOR PUBLICO-AÇÃO TE ALUI, MULHER EM BURITICUPU-MA.SÃO LUIS-MA A BURITICUPU-MA.PERIODO 26/08/2025 A 28/08/2025.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR IAN NASCIMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC.0003586.110001024.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PROC.0003704.110000977.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 212 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE DOM PEDRO/MA (manutenção de ar-condicionado e aquisição de material para reparos do banheiro).

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PROC.0003704.110000977.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 212 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE DOM PEDRO/MA (manutenção de ar-condicionado e aquisição de material para reparos do banheiro).