REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026

RESSARCIMENTO REFERENTE INCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOA-CONADEP. EM PELO HORIZONTE-MG.PROC.0005754.110001223.0.2026.

1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLOGICO VOLTADOA COMUNICACAO MIDIATICA, INCLUINDO AVALIACAO, DIAGNOSTICO E DESENVOLVIMENTO DE FALA, POSTURA VOCAL, DICÇÃO, FLUENCIA E COMUNICACAO DE DEFENSORES PUBLICOS E SERVIDORES DA DPE/MA. PROC 0005285.110001225.0.2026

REEMBOLSO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEIS, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0005850.11000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026

REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/03 A 06/03/2026. PROC.0001248.110001037.0.2026

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VADINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DE EQUIPE DAIEG,PARA REUNIÃO COM A COOPERATIVA APIMEL EM SANTA LUZIA DO PARUÁ. SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.PERIODO 03/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001265.110000937.0.2026.

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR CÍCERO DE LACERDA, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000574.110001035.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR LUANNE SILVA REIS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000231.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.

ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN , PROC 0000244.11000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000242.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000223.110000971.0.2026.

ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.

REF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026