REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

RESSARCIMENTO SALARIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0002919.110000942.0.2025.

RESSARCIMENTO SALARIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0002919.110000942.0.2025.

RESSARCIMENTO SALARIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0002919.110000942.0.2025.

RESSARCIMENTO SALARIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0002919.110000942.0.2025.

RESSARCIMENTO SALARIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0002919.110000942.0.2025.

RESSARCIMENTO SALARIAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ MENDES FERNANDES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROCESSO Nº 0002919.110000942.0.2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA. PROC. 0001602.110000932.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR LUAN MENDES ALVES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001312.110000956.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VIANA/MA. CONTRATO Nº 048/2015-DPE/MA. PROC. 0000289.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR- DEFENSORPUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO CRIMINAL.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 207/2025 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BARREIRINHAS/MA (água mineral e manutenção de ar condicionado)

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A PRIMEIRA SUBDEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO PROJETO TE ALUI, MULHER! EM BURITICUPU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO, DE: 26/08 A 28/08/2025. PROC.0003715.110000953.0.2025

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONCA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO TE ALUI MULHER EM BURITICUPU/MA. PERIODO: 25/08/2025 a 28/08/2025

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACAO TE ALUI MULHER EM BURITICUPU/MA. PERIODO: 25/08/2025 a 28/08/2025

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) ACAO TE ALUI MULHER EM BURITICUPU/MA. PERIODO: 24/08/2025 a 28/08/2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE FERREIRA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL EM COMUNIDADE. VIAGEM DE SÃO LUÍS À SÃO BERNARDO/MA, NAS DATAS DE 25/08 A 29/08/2025. PROC.0003700.110001050.0.2025

01(UMA) DIARIA PARA EDILSON DE SOUSA SANTOS- SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL-INSPEÇÃO JUDICIAL- ITINGA/MA.IMPERATRIZ-MA A ITINGA DO MARANHÃO/MA.DIA 19/08/2025.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NA COMUNIDADE PALMEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO, DE: 25/08 A 29/08/2025. PROC.0003701.110001050.0.2025

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PORTO FRANCO/MA. PROC.0003703.110001196.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 207/2025 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BARREIRINHAS/MA (água mineral e manutenção de ar condicionado)

03(TRES) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES- DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPARÁ DA 100ª REUNIÃO ORDINARIA DO CONDEGE EM BELEM-PA.SÃO LUIS-MA À BELÉM-PA.PERIODO 27/0/2025 A 29/08/2025.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO THYAGO RODRIGUES BATISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE COELHO NETO/MA. PROC.0003370.110000995.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFERICOS DE INFORMATICA. PROC. 0001602.110000932.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL, DESTINADOS AO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS CONSISTHR, BEM COMO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE ADICIONAL (HOMOLOGAÇÃO). PROC. Nº 0001742.110000942.0.2025. EXERCICO DE 2025.