REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0001304.110000931.0.2025. CONTRATO Nº021/2024. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE POS-GRADUAÇÃO IATO SENSU,PARA SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUZA. EXERCICIO/2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA, PROC. 0000264.110000937.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NA UNIDADE DA DPE/MA, PERTENCENTE AO GRUPO 1 (MATÕES/MA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NA UNIDADE DA DPE/MA, PERTENCENTE AO GRUPO 1 (MATÕES/MA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE (ASSISTENTE TECNICO) REALIZACAO DA EDICAO DA ACAO SOCIAL TE ALUI MULHER NO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA. PERIODO: 24/08/2025 a 28/08/2025

07(SETE) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS RESI JUNIOR- ASSESSOR TECNICO- FISCALALIZAR E ACOMPANHAR OBRA,NOVO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. SÃO LUIS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA.PERIODO 16/08/2025 A 22/08/2025.

05(CINCO)DIARIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES.ASSESSOR JUNIR-COBERTURA JORNALISTICA- AÇAO DO TE ALUI, MULHER EM BURITICUPU E AUDIENCIA PUBLICA EM ACAILANDIA-MA. SÃO LUIS A BURITICUPU , AÇAILANDIA/MA.PERIODO 24/08/2025 A 28/08/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA JULIANA RACHEL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À ITAPECURU MIRIM/MA, NA DATA DE 21/08/2025. PROC.0003705.110000943.0.2025

Pagamento de 03 diárias para o Assessor TALLYSON GUILHERME ARANHA, no período de 20/08/2025 a 22/08/2025, para Treinamento em Coroatá e Criação de Conteúdo para Curso Modular (Coroatá, Pres. Dutra, Rosário), São Luís-MA à Coroatá-MA, Presidente Dutra e Rosário , proc 0003671.110000944.0.2025, Exercício 2025.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA A PRIMEIRA SUBDEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES PARA PARTICIPAR DA XIX JORNADA LEI MARIA DA PENHA EM RECIFE/PE, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 08/08/2025. PROC.0003697.110000953.0.2025

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 206/2025 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES/MA (Capina e Àgua Mineral).

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 206/2025 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES/MA (Capina e Àgua Mineral).

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO NO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90003/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0002122.110000938.0.2025

REFRENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO SIP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, COM BASE NO CONTRATO Nº 098/2023. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001055.110000931.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIGITAL (PROID) PARA DEFENSORES PUBLICOS, CONFORME CONTRATO Nº 058/2024. PROC. 0000403.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIGITAL (PROID) PARA DEFENSORES PUBLICOS, CONFORME CONTRATO Nº 058/2024. PROC. 0000403.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. CONTRATO nº 073/2015-DPE/MA. PROC. 0000262.110000937.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DA BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET, PROMOVIDO EM PARCERIA ENTRE A DPE/MA E O SENAI. PROC.0003952.110000956.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO (DEFENSOR PUBLICO 3 CLASSE) CURSO DE CAPACITACAO E FORMACAO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA. PERIODO: 21/08/2025 a 22/08/2025

Pagamento de 01 diária para o Assessor GABRIEL DO ESPIRITO SANTO , no período de 27/08/2025 a 27/08/2025 para São Pedro dos Crentes-MA , proc 0003638.110000984.0.2025, EXERCICIO 2025.

Pagamento de 01 diária para o defensor SAMUEL DE SOUSA ZACARIAS , no período de 27/08/2025 a 27/08/2025, para São Pedro dos CrentesMA , proc 0003634.110001141.0.2025, EXERCICIO 2025.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO RACK DE REDE E INSTALAÇÃO DO PAINEL SGA, NO NUCLEO DE PEDREIRAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 18/08 E 19/08/2025. PROC.0003665.110000932.0.2025

01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NO NUCLEO DE ROSARIO/MA. PERIODO: 22/08/2025

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 062/2022, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DE OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DPE/MA. PROC.0001562.110000937.0.2025