|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 48.074,58 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000346
JORGE LUTIFI DA PONTE
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.
|
R$ 3.300,00 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000348
TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SEM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SPLITÃO, FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER DA DPE/MA. CONTRATO Nº010/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0000750.110000943.0.2026
|
R$ 20.990,33 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000244
SAAE - PORTO FRANCO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026
|
R$ 105,22 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000243
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026
|
R$ 124,80 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000240
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026
|
R$ 48,57 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000238
SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026
|
R$ 47,57 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000225
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026
|
R$ 7.833,57 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000225
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026
|
R$ 21.003,48 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000225
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026
|
R$ 21.003,48 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000224
CAESI
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026
|
R$ 86,84 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000026
LAISE PEREIRA PIRES
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026
|
R$ 690,70 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000186
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
|
R$ 17.312,43 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000019
ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026
|
R$ 2.710,00 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000183
PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
|
R$ 1.569,60 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000181
MARA REJANE GUIMARAES PENHA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
|
R$ 2.200,00 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000013
ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026
|
R$ 437,00 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000008
ADAILTON SILVA SOARES BORBA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026
|
R$ 670,82 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000006
PEDRO ICARO C.S.VIANA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026
|
R$ 3.242,00 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000154
NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026
|
R$ 1.878,00 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000131
GERSON ONERES DIAS SOUSA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA HELENA/MA. CONTRATO Nº031/2016. PROC.0000458.110000937.0.2026
|
R$ 1.250,00 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000126
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026
|
R$ 4.118,40 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000130
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026
|
R$ 9.531,98 |
|
|
03/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000130
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026
|
R$ 18.811,26 |
|
|
02/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000242
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026
|
R$ 12.515,14 |
|
|
02/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000236
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026
|
R$ 149.889,60 |
|
|
02/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000231
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026
|
R$ 3.807,42 |
|
|
02/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000231
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026
|
R$ 19.314,25 |
|
|
02/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000231
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026
|
R$ 4.593,03 |
|
|
02/03/2026
|
EMPENHO: 2026NE000231
|
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026
|
R$ 27.323,65 |
|
