SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR MYLENA PRADO PARA REALIZAR VISITA A COMUNIDADE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 26/06 E 27/06/2025. PROC.0002664.110001050.0.2025

06(SEIS) DIARIAS PARA MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA-ASS.DE ORIENTAÇÃO JURIDICA- ACOMPANHAR O CORREGEDOR EM CORREIÇÕES ORDINARI E EXTRAORDINARIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATORIO. SÃO LUIS A IMPERATRIOZ, AÇAILANDIA E BURITICUPU/MA.PERIODO 30/06/2025 A 05/07/2025.

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO ALDY MELLO PARA REALIZAR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, NOS MUNICIPIOS DE IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA E BURITICUPU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 30/06 A 05/07/2025. PROC.0002646.110000972.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA FINS DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90006/2024. PROC.0001208.110000938.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU A SERVIDORA ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO, NO EXERCICIO DE 2025. PROC.0001315.110000956.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM CURSO ONLINE SOBRE TÉCNICAS DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS E ESTRATÉGIAS EM AUDIÊNCIA PARA DEFENSORES PUBLICOS A FIM DE ATENDER A ESCOLA SUPERIOR. PROC.0000643.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS DO FERJ, CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020 - EXERCÍCIO 2025. PROC.0000119.110000959.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO PL SAUDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

LIQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

AUX. PL SAUDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCICIO DE 2025. PROC.0000344.110000942.0.2025. JANEIRO/2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº 063/2017-DPE/MA. PROC. 0000267.110000937.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, PARA CURSO DE 2ª GRADUAÇÃO, CONCEDIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, GARANTIDO PELO ATO NORMATIVO Nº 056/2025 - DPGEMA. PROC.0005463.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, PARA CURSO DE 2ª GRADUAÇÃO, CONCEDIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, GARANTIDO PELO ATO NORMATIVO Nº 056/2025 - DPGEMA. PROC.0005463.110000956.0.2025

CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, ASSESSOR TECNICO DAI-5, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE ALCANTARA/MA, PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA ALANA NO DIA 17/06/2025. PROC. Nº 0002674.110000937.0.2025

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO-ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA- MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO PESSOAS TRANS EM SANTA INES. SÃO LUIS A SANTA INES/MA.PERIODO 22/06/2025 A 25/06/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA O SEGURANÇA PATRIMONIAL, JOSIVALDO SANTOS, PARA CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BEQUIMÃO/MA, NA DATA DE 16/06/2025. PROC.0002667.110000949.0.2025

03(TRES) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS- ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR TRANSLADO DASERVIDORA DÁVILA JUCÁ. SÃO LUIS A PIO XII, ROSARIO E SANTA RITA/MA. PERIODO 16/06/2025 A 18/06/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA SOUSA PARA PARTICIPAR DO III MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E SEXO. VIAGEM DE SÃO LUÍS À SANTA INÊS/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 25/06/2025. PROC.0002640.110000961.0.2025