SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0000101.110000937.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR GIL FARIA PARA REALIZAR INAUGURAÇÃO DA SALA VERDE. VIAGEM DE SÃO LUÍS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 01/07 A 02/07/2025. PROC.0002758.110001051.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO DE POS GRADUAÇÃO LATO SENSU AO SERVIDOR LUAN MENDES ALVES, NO EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0001312.110000956.0.2025

REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE POS-GRADUAÇÃO IATO SENSU,PARA SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUZA. EXERCICIO/2025.

RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU,CONCEDIDO A MEMBROS E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.PROC.0000520.110000956.0.2025.

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VIANA/MA. CONTRATO Nº 048/2015-DPE/MA. PROC. 0000289.110000937.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DA BOLSA DE ESTUDOS DO CURSO LANCHES GOURMET, PROMOVIDO EM PARCERIA ENTRE A DPE/MA E O SENAI. PROC.0003952.110000956.0.2025

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA PAULIANA LIMA COSTA (COLABORADOR EVENTUAL) EVENTO DE LANCAMENTO DO LIVRO ESCRITA QUE LIBERTA. COLINA X SAO LUIS/MA. PERIODO: 03/07/2025 A 05/07/2025

08 (OITO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARTICIPAR NA ACAO COM A CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA. São Luís-MA à Apicum-Açu-MA, Cururupu. PERIODO: 28/06/2025 a 05/07/2025.

08(OITO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRA SANTOS DE ASSUNÇÃO-ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA JORNALISTICA-AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DE DIREITOS.APICUM AÇU E CURURUPU. SÃO LUIS A APICUM-AÇU E CURUPU/MA.PERIODO 28/06/2025 A 05/07/2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUÍS À SÃO BERNARDO/MA, NAS DATAS DE 01/07 A 03/07/2025. PROC.0002715.110001218.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA GERAL, NAISANDRA SILVA, PARA PARTICIPAR DA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE SÃO LUÍS À APICUM-AÇU E CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 29/06 A 04/07/2025. PROC.0002794.110000973.0.2025

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JULIANA VIDIGAL QUE IRÁ REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EM ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE 23/06 A 27/06/2025. PROC.0002714.110000937.0.2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, ASSESSOR JÚNIOR DAS-2, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS PARA A SUPERVISÃO DE NÚCLEOS, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE JUNHO DE 2025. PROCESSO Nº 0002712.110000950.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS À ASSESSORA JAQUELINE DE OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO NA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À APICUM-AÇU E CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 29/06 A 02/07/2025. PROC.0002760.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL ALVES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO NA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À APICUM-AÇU E CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 28/06 A 05/07/2025. PROC.0002760.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID CUNHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO NA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À APICUM-AÇU E CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 28/06 A 05/07/2025. PROC.0002760.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO NA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À APICUM-AÇU E CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 28/06 A 05/07/2025. PROC.0002760.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA CUTRIM PARA PARTICIPAR DE AÇÃO NA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À APICUM-AÇU E CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 28/06 A 05/07/2025. PROC.0002760.110000954.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA PARTICIPAR DE AÇÃO NA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUÍS À APICUM-AÇU E CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 28/06 A 05/07/2025. PROC.0002760.110000954.0.2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS, ASSESSOR JÚNIOR DAS-2, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRASLADO DA PSICÓLOGA DÁVILA JUCÁ DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025. PROCESSO Nº 0002710.110000937.0.2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS, ASSESSOR JÚNIOR DAS-2, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE VITORIA DO MEARIM/MA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRASLADO DA PSICÓLOGA DÁVILA JUCÁ DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025. PROCESSO Nº 0002710.110000937.0.2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS, ASSESSOR JÚNIOR DAS-2, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRASLADO DA PSICÓLOGA DÁVILA JUCÁ DURANTE VIAGEM INSTITUCIONAL, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. PROCESSO Nº 0002710.110000937.0.2025.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA CLARA WELMA PARA APRESENTAR PAINEL E DEBATE NA UNB EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO, DE 28/05 A 30/05/2025. PROC.0002295.110001081.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELETRICO,HIDRAULICO, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA E PEQUENOS REPAROS . CONTRATO Nº136/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0002134.110000943.0.2025