REF CONTRATO 024/2022 DA ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA BASTOS DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000209.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA, CONTRATO Nº 003/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROCº 16411000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº028/2024. PROC.0000200.110000971.0.2025

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO EZEQUIEL BARROS NASCIMENTO, CONTRATO N° 001/2023, CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC N°17411000097102025, EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. CONTRATO Nº006/2021. PROC.0000185.110000971.0.2025

ASSISTENTE SOCIAL FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000175.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REF CONTRATO 009/2023 DO ASSESSOR JURIDICO JOÃO LUCAS SOLINO FONSECA DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. PROC. 0000182.110000971.0.2025. EXERCICIO/2025

REF CONTRATO 03/2024 DA ASSESSORA JURIDICA MARIA THEREZA SOUSA RIBEIRO DO CONVENIO 880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0000191.110000971.0.2025

REF CONTRATO 009/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA DO CONVENIO 880896/2018 DEPEN-MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000201.110000971.0.2025

ASSESSOR JURIDICO DANILO CARVALHO DOS SANTOS, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000168.110000971.0.2025.

REF CONTRATO 008/2025 DO ASSESSOR JURIDICO LUCAS DO LAGO ALVES COSTA . PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL DO CONVENIO880896/2018/MJSP/SENAPPEN. EXERCICIO/2025. PROC. 0001225.110000971.0.2025.

REF LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. EXERCICIO DE 2025. PROC. 0000891.110000937.0.2025

TERMO ADITIVO, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA.EXERCICIO 2025.PROC.0000700.110000937.0.2025.

SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILANCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA NOS NUCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA SEDE DA DPE/MA. PROC. 0000414.110000949.0.2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM, CONFOME CONTRATO Nº 016/2021. PROC. 0000595.1100001214.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM, CONFOME CONTRATO Nº 016/2021. PROC. 0000595.1100001214.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, PARA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. PROC. 0000528.110000937.0.2025

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025

RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AO SERVIDOR FELIPE DIAS CORREA, EXERCICIO DE 2025. PROC.000526.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA KARLA BEZERRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000543.110000956.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AO DEFENSOR PÚBLICO, ANTÔNIO PETERSON LEAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.00000553.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA CATARINA SILVA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000548.110000956.0.2025.

ASSESSOR JURIDICO CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000591.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A PSICOLOGA ELZANIRA SILVA DOS SANTOS DO CONVÊNIO Nº931415/2022/SENAPPEN, NO EXERCICIO DE 2025. CONTRATO Nº006/2022. PROC.0000218.110000971.0.2025

LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. CONTRATO Nº 080/2015. PROC. 0000376.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO Nº 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000276.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. CONTRATO Nº 016/2015-DPE/MA. PROC. 0000269.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO Nº035/2022. PROC.0000284.110000937.0.2025

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000312.110000937.0.2025