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13/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000256
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026
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R$ 612.067,04 |
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13/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000017
OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026
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R$ 106.367,20 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000266
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026
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R$ 53.056,06 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000227
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.
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R$ 17.589,00 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000227
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.
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R$ 91.220,37 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000227
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.
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R$ 11.243,31 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000228
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.
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R$ 60,91 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000225
OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026
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R$ 8.229,48 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002091
DAVI PESSOA DE LUCENA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004073.110000982.0.2026
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R$ 1.300,00 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE002093
DAVI PESSOA DE LUCENA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004073.110000982.0.2026
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R$ 1.700,00 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000225
OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026
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R$ 24.054,84 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000194
HANNA LOUISE OLIVEIRA DE MONROE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.
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R$ 6.252,52 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE001479
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025
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R$ 8.000,00 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE001186
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026
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R$ 350,00 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE001186
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026
|
R$ 9.822,81 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE001186
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026
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R$ 9.822,81 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE001051
MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 01(UM) POSTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENDO VEÍCULO COM MOTORISTA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.00002204.110000937.0.2026
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R$ 8.046,12 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000878
TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026
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R$ 19.149,90 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000657
M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026
|
R$ 4.031,92 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000657
M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026
|
R$ 2.769,86 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000657
M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026
|
R$ 3.116,17 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000657
M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026
|
R$ 2.002,47 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000054
PATRICIA PEREIRA GARCIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026
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R$ 32.184,48 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000054
PATRICIA PEREIRA GARCIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026
|
R$ 8.046,12 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 4.368,56 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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R$ 2.184,28 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 1.456,19 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 2.912,37 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 4.368,56 |
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12/08/2026
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EMPENHO: 2026NE000053
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
|
R$ 1.456,19 |
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