REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO(IaaS) EM NUVEM. PROC.0000896.110000931.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000112.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026

REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026

REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026

REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA NAYARA FONSECA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004807.110000943.0.2026

7 DIÁRIAS PARA ASSISTENTE ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, DE SÃO LUIS A BALSAS E PASTOS BONS, NOS DIAS 23/08/2026 A 29/08/2026, PARA ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. PROC 0004406.110000961.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM JURI EM ITINGA-MA. AÇAILANDIA-MA A ITINGA-MA.DIA 17/08/2026.PROC.0004816.11000977.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES- ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF ETNICO-RACIAL EM IMPERATRIZ-MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 19/08/2026 A 21/08/2026.PROC.0004749.110001254.0.20256.

2 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DE AÇAILÂNDIA PARA CAROLINA, NOS DIAS 18/08/2026 A 19/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM JURI. PROC 0004818.110000977.0.02026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITACAO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 13/08/2026 a 15/08/2026. PROC. 0004568.110000987.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004809.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004808.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA A ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 14/08/2026. PROC.0004795.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA-MA.PROC.0004777.11000977.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 28/08/2026. PROC.0004810.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIASPARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM SÃO LUIS-MA. PINDARE MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 13/08/2026 A 15/08/2026.PROC.0004569.110001021.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA-MA.PROC.0004777.11000977.0.2026.

4 DIÁRIAS PARA DEFENSORA FRANCISMAR BARROSO FELIX, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 11/08/2026 A 14/08/2026, PARA PARTICIPAR DO X CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. PROC 0003986.110001250.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004805.110000943.0.2026

1 DIÁRIA PARA DEFENSORA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO, NO DIA 21/08/2026, DE SÃO LUIS PARA VIANA, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS. PROC 0004770.110001049.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO -REFERENTE A SESSÃO PLENARIA DE JURI EM ROSARIO-MA.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 14/08/2026.PROC.0004725.110001165.0.2026..