01( UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM TRIBUNAL DO JURI-COMARCA DE BURITICUPU-MA. AÇAILANDIA-MA A BURITICUPU-MA.DIA 26/08/2026.PROC.0004820.110000977.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAME/MA. PERIODO: 17/08/2026 a 21/08/2026. PROC. 0004888.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A VIANA E CAJARI, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA E AUDIOVISUAL DAS ATIVIDADES DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004877.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAG DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004874.110001296.0.2026

6 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, NOS DIAS 16/08/2026 A 21/08/2026, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, PARA REALIZAR DESLOCAMENTO DA UNIDADE MÓVEL EM AÇÃO SOCIAL. PROC 0004862.110001296.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA MARÍLIA DE NOVAES MARQUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PENALVA. PROC 0004885.110001020.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ECONÚCLEO. PROC 0004848.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026

RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026

4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA, DE SÃO LUIS PARA ARARI, NOS DIAS 25/08/2026 A 28/08/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL. PROC 0004813.110001218.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS E PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 23/08 A 29/08/2026. PROC.0004404.110000950.0.2026

3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA, NOS DIAS 14/08/2026 A 16/08/2026, DE SÃO LUIS A GRAJAÚ, PARA CAMPANHA NACIONAL MEU PAI TEM NOME. PROC 0004836.110000932.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR GUSTAVO DE MELO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PARNARAMA. PROC 0004842.110001016.0.2026

3 DIARIAS PARA ASSESSORA MYLENA PRADO PRIVADO, NOS DIAS 19/08/2026 A 21/08/2026, DE SÃO LUIS A TERESINA, PARA SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. PROC 0004775.110001050.0.2026

4 DIÁRIAS PARA CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA, DE SÃO LUIS A PORTO ALEGRE, NOS DIAS 26/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DA 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG. PROC 0004250.110000972.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS E PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 23/08 A 29/08/2026. PROC.0004404.110000950.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTMENTO Nº 289/2026 PARA O SERVIDOR SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE OLINDA NOVA DO MA. PROC. 0004655.110001217.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026

RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.

13º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2013 REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROC. Nº 0004214.110001296.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA ACESSO AO ACERVO DE NORMAS TÉCNICAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) E DO MERCOSUL (NM) E DOCUMENTOS TÉCNICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 0001657.110000951.0.2026. EXERCICIO DE 2026.