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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000223
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026
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R$ 81,26 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000195
MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DOS DEFENSORES E DEMAIS SERVIDORES DA DPE/MA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS (TIPO UBER, 99 E OUTRAS). PROC. 0000549.110000937.0.2026
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R$ 3.645,56 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000185
COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA. CONTRATO Nº014/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº012/2023. PROC.0000555.110000936.0.2026
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R$ 171.406,92 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000186
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 2.584,89 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000186
K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 2.114,91 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000009
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
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R$ 5.968,05 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000012
BRUNO VIEIRA DA CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026
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R$ 493,65 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000015
CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026
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R$ 1.800,00 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000011
ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026
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R$ 1.500,00 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000016
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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R$ 2.000,00 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000179
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026
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R$ 9.003,30 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000012
BRUNO VIEIRA DA CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026
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R$ 4.840,00 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000013
ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026
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R$ 437,00 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000126
FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026
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R$ 4.118,40 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000113
CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026
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R$ 2.000,00 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000128
AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
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R$ 690,00 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000128
AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
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R$ 14.084,52 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000128
AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
|
R$ 673,44 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000128
AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
|
R$ 1.027,52 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000055
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026
|
R$ 9.405,10 |
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10/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000055
EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026
|
R$ 9.405,10 |
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09/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 1.879,92 |
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09/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 1.879,92 |
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09/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 2.349,90 |
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09/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 2.114,91 |
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09/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000052
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
|
R$ 469,98 |
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09/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000319
JOUSY MARLA CUNHA RABELO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JOUSY MARLA CUNHA RABELO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000225.110000971.0.2026.
|
R$ 3.884,84 |
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09/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000323
FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026
|
R$ 80,00 |
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09/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000320
RODRIGO ZEIDAN BRAGA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA RODRIGO ZEIDAN BRAGA -DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DESPESAS PARA O NUCLEO DE BOM JARDIM-MA.
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R$ 300,00 |
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09/02/2026
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EMPENHO: 2026NE000324
FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026
|
R$ 750,00 |
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