REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.

PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 024/2025 PARA REAJUSTE DE VALOR REF CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DPE/MA. PROC. 0002557.110000951.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001458.110000938.0.2026

REF AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. EXERCICIO/2026. PROC.0001111.110000938.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA MARIA DE LOURDES AGUIAR PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO, DE SÃO LUIS A BREJO, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004968.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PASTOS BONS/MA. PERIODO: 24/08/2026 a 28/08/2026. PROC. 0004973.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

1 DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NO DIA 26/08/2026, PARA SE REUNIR COM O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (VICE PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). PROC 0004989.110000948.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004972.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VIAGEM PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL EM SAO JOAO BATISTA/MA. PERIODO: 24/08/2026 a 28/08/2026. PROC.0004906.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 24/08/2026 A 2808/2026.PROC.0004969.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA TAYSA PIRES PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, DE TIMON A TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004992.110001162.0.2026

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026