05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA ,NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 31/08/2026 A 04/09/2026.PROC.0005114.110000943.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, DE SÃO LUIS A PINHEIRO, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005120.110000943.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS A CHAPADINHA, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005115.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA ASS. DE ORIENTAÇÃOJURIDICA ACOMPANHAR O CORREGEDOR EM CORREIÇÃO EXTRAORDINARIA PARA AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATORIO.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 09/09/2026 A 11/09/2026.PROC.0005086.110000972.0.2026.

REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026

DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 045/2013, PARA O CONGELAMENTO DO VALOR DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0004158.110001296.0.2026.

REFERENTE A INDENIZAÇÃO DA REFORMA NECESSÁRIA À DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL LOCADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA. PROC.0003845.110000937.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA GLORIA SILVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0004981.110001004.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR-MA.PROC.0005090.110001034.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, CONVÊNIO Nº 015/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004069.110000971.0.2026.

REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR, CONVÊNIO Nº 014/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004067.110000971.0.2026.

REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026