REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 317/2026 PARA O SERVIDOR AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA 13ª DEFENSORIA CRIMINAL (02ª VARA DE ENTORPECENTES). PROC. 0005018.110001079.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA LUARA MORAES PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS, DE SÃO LUIS A FORTALEZA, NOS DIAS 01/09/2026 A 05/09/2026, PARA PARTICIPAR DO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROC 0004472.110001089.0.2026

4 DIÁRIAS PARA DEFENSORA CAROLINE MALAQUIAS PINHEIRO TELES, DE SÃO LUIS A SÃO PAULO, NOS DIAS 25/08/2026 A 28/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM. PROC 0004964.110001095.0.2026

8 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, NOS DIAS 22/08/2026 A 29/08/2026, DE SÃO LUIS A PAULINHO NEVES E PASTOS BONS, PARA CONDUZIR UNIDADE MÓVEL DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005043.110001296.0.2026

REEMBOLSO DE USO DE IA PARA EXERCICIO DA ATRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL PROC.0003964.110001136.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR DIEGO SANTOS PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JULYANA VELOSO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADAO DA EQUIPE DE ATEN DIMENTO DA AÇÃO SOCIAL. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 26/08/2026 A 29/08/2026.PROC.0005062.110001296.0.2026.

RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.