REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026

4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR CICERO SAMPAIO DE LACERDA, DE TIMON A SÃO PAULO NOS DIAS 26/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM 2026. PROC 0004928.110001035.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 315/2026 PARA O SERVIDOR DANIEL PONTE VIEIRA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA. PROC. 0004926.110000991.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DURANTE INSPEÇÃO JUDICIAL. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA. DIA 19/08/2026..PROC.0004932.110001296.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA DO NASCIMENTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 314/2026 PARA A SERVIDORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA. PROC.0004908.110001039.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NO PROJETO TE ALUI, MULHER, REALIZADO EM PASTOS BONS. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 25/08/2026 A 27/08/2026.PROC.0004936.110001051.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA DEFENSORA POLIANA PEREIRA GARCIA, DE SÃO LUIS A SÃO PAULO, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM-2026. PROC 0004941.110001078.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026

RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026

RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026

RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.

REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE POS GRADUÇÃO LATO SENSU EM JURISPRUDENCIA.EXERCIO /2026.PROC.0003919.110001265.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO Ó, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR NOVA VISITA TÉCNICA AO ECONÚCLEO REGIONAL, VISANDO À VERIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS EM VISITA ANTERIOR, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004849.110000943.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAME/MA. PERIODO: 17/08/2026 a 21/08/2026. PROC. 0004888.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ECONÚCLEO. PROC 0004848.110000943.0.2026