RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026

REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.

REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.

REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026

13º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2013 REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROC. Nº 0004214.110001296.0.2026.

REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002321.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, DE SÃO LUIS PARA BOM JARDIM E PINDARÉ MIRIM, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA TRASLADO DA ENGENHEIRA QUE VAI FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO ECONÚCLEO. PROC 0005075.110001296.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA WALESCA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004763.110001021.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0005071.110001296.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. PROC 0004921.110000950.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 24/08/2026 A 28/08/2026.PROC.0005079.110001296.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NATALIA RAQUEL SILVA ALVES, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. PROC 0004921.110000950.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026