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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000282 MYLENA PRADO PRIVADO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, GARANTIDO À ASSESSORA MYLENA PRIVADO, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0002463.110001050.0.2025
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R$ 688,88 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002815 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV SOCIAL SEDES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO REFERENTE AO SALÁRIO DAS SERVIDORAS CEDIDAS, RUTH MARY DE OLIVEIRA GONÇALVES E FLORIPES DE MARIA SILVA PINTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEDES. PROC.0004262.110000942.0.2025
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R$ 12.167,30 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000190 MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025
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R$ 5.600,00 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000190 MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025
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R$ 500,00 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000190 MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº12/2024. PROC.0002885.110000938.0.2025
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R$ 300,00 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002276 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA SEDE DA DPE/MA E NUCLEOS LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0003516.110000943.0.2025
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R$ 4.374,36 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002276 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA SEDE DA DPE/MA E NUCLEOS LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0003516.110000943.0.2025
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R$ 861,11 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002276 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA SEDE DA DPE/MA E NUCLEOS LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0003516.110000943.0.2025
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R$ 3.666,12 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002276 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA SEDE DA DPE/MA E NUCLEOS LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0003516.110000943.0.2025
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R$ 5.917,31 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002276 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA SEDE DA DPE/MA E NUCLEOS LOCALIZADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0003516.110000943.0.2025
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R$ 13.880,31 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000186 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC.0003338.110000943.0.2025
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R$ 19.574,86 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000188 J&F ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA FACHADA VENTILADA DO PREDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2024. PREGÃO ELETRONICO 90013/2024/2024 ¿ DPE/MA. PROC.0003354.110000943.0.2025
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R$ 158.950,42 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002185 LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE RABELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001787.110000971.0.2025
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R$ 3.973,65 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002179 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 DA ASSISTENTE SOCIAL MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001791.110000971.0.2025.
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R$ 3.973,65 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE002011 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENOS PERTENCENTES À DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PROC. 0003106.110000943.0.2025
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R$ 19.565,06 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000167 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE OPERARIA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC. 0002847.110000943.0.2025.
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R$ 19.516,08 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001747 PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS NO EXERCICIO DE 2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90007/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0002448.110000938.0.2025
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R$ 73.069,00 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001685 A. E. MENDES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE NO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0002449.110000938.0.2025.
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R$ 15.882,50 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE001313 PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO NO ALMOXARIFADO DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90003/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0002122.110000938.0.2025
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R$ 8.645,75 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000073 BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO IATO SENSU A SERVIDORA BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA. EXERCICIO/2025. PROC. 0001314.110000956.0.2025.
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R$ 244,44 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000078 TAEC MODULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Aditivo do contrato n°004/2025 , para Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA. PROC 1140.110000943.0.2025 , EXERCICO 2025.
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R$ 886.166,67 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000903 HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF AO CONTRATO 012/2022 DA ASSISTENTE SOCIAL HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE DO CONVENIO 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2025. PROC. 0000178.110000971.0.2025
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R$ 3.884,84 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000913 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONCEDENTE.
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R$ 27.925,76 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000915 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONVENENTE.
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R$ 1.200,38 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000060 M R COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90022/2024-DPE/MA. PROC.0000968.110000938.0.2025
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R$ 50,88 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000694 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2022, POR MAIS 12 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, CATEGORIAS D e E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2022. PROC.0001181.110000937.0.2025.
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R$ 469,98 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000546 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DO CONTRATO 012/2022,REFERENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORTNECIMENTO DE CONECTIVIDADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EXERCICIO/2025.PROC.0000468.110001214.0.2025.
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R$ 12.500,00 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000546 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DO CONTRATO 012/2022,REFERENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORTNECIMENTO DE CONECTIVIDADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EXERCICIO/2025.PROC.0000468.110001214.0.2025.
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R$ 12.500,00 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000546 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DO CONTRATO 012/2022,REFERENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORTNECIMENTO DE CONECTIVIDADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EXERCICIO/2025.PROC.0000468.110001214.0.2025.
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R$ 12.500,00 |
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17/12/2025
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EMPENHO: 2025NE000546 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO DO CONTRATO 012/2022,REFERENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORTNECIMENTO DE CONECTIVIDADA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS EXERCICIO/2025.PROC.0000468.110001214.0.2025.
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R$ 12.500,00 |
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