REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO AO SERVIDOR RICARDO CORREA LEMOS. PROC.0000517.110000956.0.2025

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341-SSP/MA FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA PM/MA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000143.110000936.0.2025

REF CONTRATO 34/2024 DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA DO CONVENIO 952931/MJSP. EXERCICIO/2025. PROC. 0000225.110000971.0.2025

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE, EM SÃO LUÍS OU EM QUALQUER MUNICÍPIO DO ESTADO, INCLUINDO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E RECURSOS AUDIOVISUAIS. PROC.0000514.110000936.0.2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-DPE/MA

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA EM PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 012/2017-DPE/MA. PROC. 0000282.110000937.0.2025

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. CONTRATO nº 073/2015-DPE/MA. PROC. 0000262.110000937.0.2025

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVROS, INCLUINDO EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO GRÁFICO, EMISSÃO DE FICHA CATALOGRÁFICA E REVISÃO ORTOGRÁFICA AFIM DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2025- CPC-DPE/MA. PROC.0003895.110000938.0.2025

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVROS, INCLUINDO EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO GRÁFICO, EMISSÃO DE FICHA CATALOGRÁFICA E REVISÃO ORTOGRÁFICA AFIM DE ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2025- CPC-DPE/MA. PROC.0003895.110000938.0.2025

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR VISITA E ESTRUTURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PIO XII/MA, NAS DATAS DE 17/12 A 18/12/2025. PROC.0005678.110000944.0.2025

REAJUSTE DE VALOR NA LOCAÇÃO DO IMOVEL, NUCLEO REGIONALDE IMPERATRIZ-MA.PROC.0005386.110000937.02025.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL Contrato Administrativo nº 102/2022 , PROC 000539411000094302025 , EXERCICIO 2025.

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROC.0004753.110000937.0.2025

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC. 0000305.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA ASSESSORA JURIDICA LIGIA RAQUEL ARAUJO SANTOS DO CONVÊNIO Nº 880896/2018, PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROC. 0004579.110000971.0.2025 EXERCICIO DE 2025.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 DO ASSESSOR JURIDICO CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA, DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0001256.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESA COM CADEIRAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90020/2025-DPE/MA. PROC.0003844.110000938.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESA COM CADEIRAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90020/2025-DPE/MA. PROC.0003844.110000938.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO DE DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL, GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 - DPGE/MA. PROC.0003853.110001119.0.2025

REF CONTRATACAO DO ASSESSOR JURIDICO JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº: 019/2025 /2025 /CONV. PERIODO: 20/08/2025 a 21/12/2025. PROC. 0003554.110000971.0.2025. FONTE CONCEDENTE.

REF CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTACAO DA VISITA VIRTUAL. CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0003559.110000971.0.2025. PERIODO: 15/09/2025 a 21/12/2025

REF CONTRATACAO DO ASSESSOR JURIDICO JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/MJSP/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº: 019/2025 /2025 /CONV. PERIODO: 20/08/2025 a 21/12/2025. PROC. 0003554.110000971.0.2025. FONTE CONCEDENTE.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, VISANDO PROVER A COMUNICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚCLICA DO ESTADO COM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0002429.110000931.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, VISANDO PROVER A COMUNICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚCLICA DO ESTADO COM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0002429.110000931.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, VISANDO PROVER A COMUNICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚCLICA DO ESTADO COM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0002429.110000931.0.2025

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC. 0000305.110000971.0.2025. CONTRAPARTIDA. FONTE: 5.500.391.415.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001782.110000971.0.2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 DA ASSISTENTE SOCIAL LUANNE SILVA REIS DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001789.110000971.0.2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. PROC. 0001792.110000971.0.2025.