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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000143
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.
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R$ 305,35 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000142
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.
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R$ 305,35 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE001644
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA DE DIREITO, POR MEIO DO CONVENIO DEPEN-MJSP, PARA O PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023.
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R$ 1.150,00 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000049
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
MULTA REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF
(ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.
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R$ 58,91 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE001555
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2021 - ASSESSOR JURIDICO PEDRO HENRIQUE HOLANDA DA SILVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL (NEP) PROC. 62/2023.
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R$ 4.439,60 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000039
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
NE RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRITO SENSU EM NIVEL DE MESTRADO E DOUTORADO AOS MEMBROS A CERCA DE TEMAS DE INTERESSE DA DEFENSORIA PUBLICA,PERIODO DE MAIO A DEZEMBRO/2023
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R$ 2.640,00 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE001241
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 036/2022 DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIA DE HABILITAÇÃO D E E, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. PROC.410/2023
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R$ 11.749,50 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE001241
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 036/2022 DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIA DE HABILITAÇÃO D E E, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. PROC.410/2023
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R$ 14.247,29 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE001241
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 036/2022 DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIA DE HABILITAÇÃO D E E, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. PROC.410/2023
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R$ 14.247,29 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE001241
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 036/2022 DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIA DE HABILITAÇÃO D E E, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A MÃO DE OBRA, CONDUZINDO VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. PROC.410/2023
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R$ 14.247,29 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000738
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
NE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 003/2021- SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO. PROC.312/2023
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R$ 4.055,45 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000599
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PSICÓLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/DEPEN-MJSP, PLATAFORMA + BRASIL, PROJETO EU&ELA: REPENSANDO O GENERO, PERÍODO DE 03/04/2023 A 31/12/2023
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R$ 3.895,58 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000598
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ASSESSORA JURÍDICA FRANCELE LIMA DE SOUZA, DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/DEPEN-MJSP, PLATAFORMA + BRASIL, PROJETO EU&ELA: REPENSANDO O GÊNERO, PERÍODO DE 03/04/2023 A 31/12/2023
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R$ 4.604,31 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000605
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ESTAGIÁRIO DE DIREITO ELIAS LEAL SANTOS, DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL VISITA VIRTUAL, PERÍODO DE 03/04/2023 A 31/12/2023. PROC. 297/2023
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R$ 1.150,00 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000604
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
ESTAGIÁRIA DE DIREITO HELOISA DIAS DE MEDEIROS, DO CONVÊNIO 880896/2018/DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTENCIA LEGAL VISITA VIRTUAL, NO PERÍODO DE 03/04/2023 A 31/12/2023. PROC. 294/2023
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R$ 1.050,00 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000504
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
NE REFERENTE ASSESSORA JURIDICA LOURDYANE DOS SANTOS MENDONÇA ,DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/ DIRPP/DEPEN, PERIODO 15/03 A 31/12/2023 PROC.306/2023
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R$ 4.439,60 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000479
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ASSESSORA JURIDICA ROBERTA VASCONCELOS SANTOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NEP) PROC. 127/2023
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R$ 4.439,60 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000478
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ESTAGIARIA DIREITO ADRYANE DE FATIMA RODRIGUES NASCIMENTO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE CODO) PROC. 195/2023
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R$ 1.050,00 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000465
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF.PSICOLOGA ELZANIRA SILVA DOS SANTOS , ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 931415/2022, PROJETO EU E ELA. (SEDE).PROC. 06/2023
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R$ 3.895,58 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000460
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ASSISTENTE SOCIAL JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE AÇAILANDIA) PROC. 189/2023
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R$ 3.884,84 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000458
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA CUNHA RABELO, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NEP) PROC. 126/2023
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R$ 3.884,84 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000453
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE VIANA) PROC. 186/2023
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R$ 3.884,84 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000451
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES MARTINS MEDEIROS, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES) PROC. 46/2023
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R$ 3.884,84 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000447
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ASSESSORA JURIDICA ANA CARLA PEREIRA ALVES, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NEP) PROC. 128/2023
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R$ 4.439,60 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000443
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ASSESSORA JURIDICA THAYNARA COSTA BASTOS, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NEP) PROC. 59/2023
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R$ 4.439,60 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000441
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ASSESSORA JURIDICA ANNE CAROLINE DA PAZ HOLANDA PEREIRA, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NEP) PROC. 129/2023
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R$ 4.439,60 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000428
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ASSISTENTE SOCIAL GEYSIANA LAMAR SILVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 931415/2022, PROJETO EU E ELA. (SEDE).PROC. 7/2023
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R$ 3.973,65 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000418
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS) PROC. 44/2023
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R$ 3.884,84 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000425
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ESTAGIARIA DE DIREITO ANA PAULA ESTRELA POVOAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NEP) PROC. 139/2023
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R$ 922,50 |
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14/12/2023
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EMPENHO: 2023NE000392
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF. ASSISTENTE SOCIAL IRENE MARTINS LELES, PARA A SEDE DA DPE ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 931415/2022 PROJETO EU E ELA . PROC 9/2023
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R$ 3.973,65 |
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