REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA SUZANNE SANTANA LOBO, PARA ATENDER AS DEMANDAS NO NÚCLEO REGIONAL DE ROSÁRIO/MA. PROC.2357.165.003/2023

07 DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS, ASSESSOR JUNIOR, COM OBJETIVO CONDUZIR E ACOMPANHAR SERVIDORA DA DPE AO NUCLEO REGIONAL EM ICATU/MA PARA ESTRUTURAÇÃO DO ECONUCLEO NO PERIODO DE 30/09 A 06/10/23 CONF. PROC. 2366.012.001/2023.

REFERENTE A 08 DIÁRIAS À ASSESSORA SENIOR MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ESTRUTURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM ICATU/MA, NO PERÍODO DE 29/09 A 06/10/2023. PROC.2367.116.001/2023

1(UMA) DIÁRIA PARA SR. GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, DEFENSOR PUBLICO GERAL ESTADO, QUE PARTICIPARÁ DA AÇÃO DA CARRETA DE DIRETOS REALIZADA NO MUNÍCIPIO DE BEQUIMÃO/MA NO DIA 29/09/2023. PROC. 2360.058.001/2023

REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA-MA. CONTRATO 031/2016,. PROCESSO 01956.012.001/2023 - AGOSTO/2023

REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2012, DO IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE. PROC.1097.012.001/2023. PROCESSO 02014.012.001/2023. AGOSTO/2023.

REF.LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL D IMPERATRIZ/MA. PROC.448012001/2023.CONTRATO 047/2014. PROC. 02026.012.001/2023 - AGOSTO/2023.

LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE VIANA/MA. DATA 30/08/2023.

NE REF CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA/MA. CT 29/2018. PROC Nº 00822.012.001/2023.PROCESSO 02031.012.001/2023. AGOSTO/2023.

REF. LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL. CT Nº 31/2022. PROC 423012001/2023. PROC.: 02038.012.001/2023-AGOSTO/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTAS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS (BANCO DE DADOS), POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROC. 499/2023

CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 36/2016,REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA,EM PRESIDENTE DUTRA/MA.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA, POR MEIO DO CONVÊNIO 880896/2018 DEPEN-MJSP. PROC.471/2023

CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA DE DIREITO, POR MEIO DO CONVENIO DEPEN-MJSP, PARA O PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DA ESTAGIÁRIA DE DIREITO, POR MEIO DO CONVENIO DEPEN-MJSP, PARA O PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023.

REFERENTE ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANCA PARA O NEP, ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL PROC. 389/2023

REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE DIREITO KHALEL DE ALMEIDA SOUZA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROC. 330/2023.

3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/20218 A LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ZÉ DOCA. PROC Nº 00806.012.001/2023

ASSESSORA JURÍDICA FRANCELE LIMA DE SOUZA, DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/DEPEN-MJSP, PLATAFORMA + BRASIL, PROJETO EU&ELA: REPENSANDO O GÊNERO, PERÍODO DE 03/04/2023 A 31/12/2023

ESTAGIÁRIO DE DIREITO ELIAS LEAL SANTOS, DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL VISITA VIRTUAL, PERÍODO DE 03/04/2023 A 31/12/2023. PROC. 297/2023

REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE DIREITO MARCOS VINICIUS DOS SANTOS VERAS, DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL VISITA VIRTUAL, NO PERÍODO DE 03/04/2023 A 31/12/2023. PROC. 291/2023

REF. LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. CT Nº 15/2015. PROC 00673.012.001/2023

ASSESSOR JURÍDICO EZEQUIEL BARROS NASCIMENTO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/2018-DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL VISITA VIRTUAL. PROC. 298/2023.

REF. ASSESSORA JURIDICA ROBERTA VASCONCELOS SANTOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NEP) PROC. 127/2023

REF. ESTAGIARIA DIREITO AMANDA VITORIA DE SOUSA PIRES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM) PROC. 182/2023

REF. ESTAGIARIA DIREITO ADRYANE DE FATIMA RODRIGUES NASCIMENTO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE CODO) PROC. 195/2023

REF.ASSESSOR JURIDICO DAVI GOMES DE ARAUJO CARDOSO , ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 931415/2022, PROJETO EU E ELA. (SEDE).PROC. 12/2023

REF. ASSISTENTE SOCIAL JOUSY MARLA CUNHA RABELO, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NEP) PROC. 126/2023

REF. ASSISTENTE SOCIAL GERSONILDA S. DE SOUSA MARQUES, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ) PROC. 190/2023

REF. ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 880896/ 2018 PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL(NUCLEO REGIONAL DE VIANA) PROC. 186/2023