06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1) PARA PARTICIPAR NA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS (SAO JOSE DE RIBAMAR A SERRANO DO MA) PERIODO: 24/09/2023 A 29/09/2023

NE REF LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE COELHO NETO. CT Nº 28/2018. PROC. 00778.012.001/2023. PROCESSO 02032.012.001/2023 - AGOSTO/2023

NE REF LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DE BALSAS-MA.PROCESSO 02040.012.001/2023-AGOSTO/2023

CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 39/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA, EM PEDREIRAS/MA. PROC.1884.012.001/2023

3º ADITIVO AO CONT. Nº 43/2013, REF. LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA. PROC 1337.012.001/2023

REFERENTE AO SERVIÇO AO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS EM VOOS DOMESTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº 001/2019. 5º TERMO ADITIVO. PROC. Nº 232/2023.

NE DE ASSISTENTE SOCIAL MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA , DO CONVENIO 931415/2022 DEPEN-MJSP, PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GÊNERO, PERIODO 15/03/23 A 31/12/2023.PROC.302/2023.

FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DEDICADO E AQUISIÇÃO DE FUNÇÃO DE DEMANDA ATÉ 200Mbps, Exercício 2023.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 127/2023 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENÇÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELO SETOR DE OBRAS E REFORMAS DA DPE/MA, VISANDO O NAO IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.(DESPESA DE PEQUENO VULTO - MANUTENÇÃO DE BENS)

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 127/2023 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENÇÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELO SETOR DE OBRAS E REFORMAS DA DPE/MA, VISANDO O NAO IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.(DESPESA DE PEQUENO VULTO - MANUTENÇÃO DE BENS)

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

RESSARCIMENTO DO VALOR DAS ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTA DEFENSORIA PUBLICA, ACERCA DE TEMAS DE INTERESSE DESTA INSTITUIÇÃO. PROC. 348/2023.

BOLSA DE APOIO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CURSO CONFORME PROCESSO Nº 472/2023.

MULTA REFERENTE Á ACRESCIMOS LEGAIS DE INSS RETIDO DE PESSOA JURÍDICA DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), EXERCÍCIO 2023.

NE RESSARCIMENTO PARA ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO STRITO SENSU EM NIVEL DE MESTRADO E DOUTORADO AOS MEMBROS A CERCA DE TEMAS DE INTERESSE DA DEFENSORIA PUBLICA,PERIODO DE MAIO A DEZEMBRO/2023

REFERENTE AO CURSO DE EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO, CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL E FERRAMENTAS ELETRÔNICAS PARA DEFENSORES E SERVIDORES. PROC.349/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA. PROC. 246/2023

REFERENTE AO SERVIÇO AO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS EM VOOS DOMESTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº 001/2019. 5º TERMO ADITIVO. PROC. Nº 232/2023.

ASSESSOR JURÍDICO GUILHERME AFONSO SOARES E SILVA MACHADO DO CONV. Nº931415/2022/DEPEN-MJSP, PROJETO EU E ELA: REPENSANDO O GÊNERO. PROC. 301/2023.

RECOLHIMENTO DE INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO Nº 931415/2022, PROJETO EU E ELA.PROC. 215/2023

REF. ESTAGIÁRIA DE DIREITO GABRIELA ANORATO DE SOUZA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 DEPEN-MJSP, PROJETO ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL. PROC. 181/2023.

REFERENTE A 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO JURIDICA MARCOS FELIPE, PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR GERAL NAS VISITAS AOS NÚCLEOS REGIONAIS DE VITORINO FREIRE, LAGO DA PEDRA, SÃO MATEUS E SANTA RITA/MA, NO PERÍODO DE 02/10 A 06/10/2023. PROC.2292.052.001/2023

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALDY MELO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 4) PARA VISITAR NUCLEOS DE VITORINO FREIRE, LAGO DA PEDRA, SAO MATEUS E SANTA RITA/MA. PERIODO: 02/10/2023 A 06/10/2023

07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR SENIOR DAS-1) PARA CONDUZIR A EQUIPE DE ATENDIMENTO PARA OS MUNICIPIOS DE BEQUIMAO E SERRANO/MA. PERIODO: 24/09/2023 A 30/09/2023

06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA FISCALIZAR O INÍCIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE CURURUPU/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E VIANA/MA.SERÁ PRECISO RETORNAR AO NÚCLEO REG. VIANA/MA PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, POIS NA ÚLTIMA VISTORIA FORAM IDENTIFICADAS ALGUMAS FALHAS DE EXECUÇÃO QUE PRECISAM SER REFEITAS. PERIODO: 25/09/2023 A 30/09/2023.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR TRINDADE NETO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) NECESSIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PERIODO: 25/09/2023 A 29/09/2023.