CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 120/2023 PARA A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA (CHEFE DA DIV DE MATERIAL E PAT) PARA ATENDER A DEMANDA DA GESTAO SUPERIOR QUANTO A AQUISICAO DE MEDALHAS MODELO (LIBERDADE E ZILDA ARNS)

02 DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS PARA LUIS OTAVIO RODRIGUES DE MORAES FILHO, DEFENSOR PÚBLICO, ONDE TEVE COMO OBJETIVO ACOMPANHAR DEFENSOR GERAL NO DIA 18/09 NA SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS ZILDA ARNS EM IMPERATRIZ/MA. INICIO 18/09, TERMINO 19/09/2023. CONF. PROC. 2275.077.001/2023.

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR THIAGO MANOEL CAVALCANTE AMIN CASTRO (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1) VIAGEM A IMPERATRIZ PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS ZILDA ARNS. PERIODO: 18/09/2023 A 20/09/2023.

03 DIÁRIAS INDENIZATÓRIAS PARA BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL, DEFENSOR PÚBLICO, ONDE TEVE COMO OBJETIVO ACOMPANHAR A INSPEÇÃO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO NAS UNIDADES PRISIONAIS DE CAROLINA, BALSAS, IMPERATRIZ, PORTO FRANCO E AÇAILANDIA/MA NOS DIAS 13/09 A 15/09/2023. CONF. PROC. 2264.171.025/2023.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA. CONTRATO Nº 015/2013. PROC.832.012.001/2023. PROCESSO 02035.012.001/2023. AGOSTO/2023.

REF. ADITIVO DE LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON. CT Nº 03/2017. PROC. 02024.012.001/2023 AGOSTO/2023.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. CONT. Nº 87/17. PROC. 511012001/2023.PROC.2019012001/2023.MES AGOSTO/2023.

CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 34/2016, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DA DPE/MA, EM PINHEIRO/MA.

BOLSA DE APOIO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CURSO CONFORME PROCESSO Nº 472/2023.

BOLSA DE APOIO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERAVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA CUSTEAR DESPESAS COM CURSO CONFORME PROCESSO Nº 472/2023.

NE REF,PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE URBANO SANTOS-MA.PROC.452/2023

APOSTILAMENTO DE LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA. CT Nº 21/2016, MES JUNHO 2023.

REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023, DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS. PROC.850.012.001/2023.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO NÚCLEO REGIONAL DA RAPOSA- MA. PROC. 672.012.001/2023. CONT. Nº021/2014.

REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA..CT Nº 6/2013. PROC. 00504.012.001/2023

REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. CT 14/2015. PROC. 00559.012.001/2023

REF. LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM. CT Nº 64/2016. PROC 00449.012.001/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO PARA O CURSO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDÍGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS, OFERECIDO PELA DPE/MA, EM PARCERIA COM O SENAI. PROC.569/2023

02 DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS, DEFENSORA PÚBLICA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A REPLICAÇÃO DO PROJETO EU E ELA: REPENSANDO O GENERO EM IMPERATRIZ/MA, NO PERIODO DE 04/10 A 05/10/2023. CONF. PROC. Nº 2268.171.025/2023.

06 DIARIAS PARA ALVARO JOSE RODRIGUES AZEVEDO JUNIOR, ASSESSOR JUNIOR DAS-2, PARA PARTICIPAR NA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS QUE ACONTECERÁ NOS MUNICIPOS DE SERRANO DO MARANHÃO E BEQUIMÃO/MA, NO PERIODO DE 25/09 A 29/09/2023. CONF. PROC. Nº 2270.228.001/2023.

04 DIÁRIAS PARA ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO, PARA PARTICIPAR DA LXVIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES GERAIS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS, DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO (CNCG) EM BRASILIA/DF NO PERIODO DE 20/09 A 23/09/2023. CONF. PROC. 2267.052.001/2023.

03 DIARIAS PARA DEBORA ALCANTARA RODRIGUES, DEFENSORA PÚBLICA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO LANÇAMENTO DA COLETANEA DE ESTUDOS SOBRE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERIODO DE 19/09 A 21/09/2023. CONF. PROC. Nº 2279.322.001/2023.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 118/2023 PARA O SERVIDOR DEBORA DA SILVA SOUSA (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1) PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº109/2023 PARA O SERVIDOR LUCAS GOMES PRADO UCHOA (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1) MATERIAL DE CONSUMO PARA O NUCLEO DE BARREIRINHAS (AGUA MINERAL)

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 119/2023 PARA O SERVIDOR IGOR SOUZA MARQUES (DEFENSOR PUBLICO CLASSE 1) PARA MANUTENCAO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO NUCLEO DE ROSARIO

NE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA E MONITOAMENTO A DISTANCIA DOS NUCLEOS DESTA DEFENSORIA DA CAPITAL E DOS INTERIORES PROC.490/2023

NE REF 4º ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº45/2023,REFERENTE AO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI/MA.PROC.1070012001/2023. MÊS DE SETEMBRO

NE REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA. PROCESSO 02033.012.001/2023 - MES DE AGOSTO/2023.

NE REF CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. CT Nº 003/2012. PROC. Nº 00849.012.001/2023. PROCESSO 02034.012.001/2023 - AGOSTO/2023.