REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA ASSESSORA JURIDICA JACQUELINE DE SOUSA LISBOA. PROC. Nº 0005202.110000977.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DALICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0005199.110001152.0.2025.

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À ASSESSORA JHEINNE DE CARVALHO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 DA DPE/MA. PROC.0002411.110001030.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO AO DEFENSOR REYNALDO FILHO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 DA DPE/MA. PROC.0005162.110001182.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO, GARANTIDO À ASSESSORA THAMIRES SILVA, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE IA, DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025 DA DPE/MA. PROC.0005159.110001058.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA. PROC. Nº 0005141.110001021.0.2025. EXERCÍCIO 2025.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NA UNIDADE DA DPE/MA, PERTENCENTE AO GRUPO 1 (MATÕES/MA). PREGÃO ELETRONICO Nº900022/2025-DPE/MA. PROC.0004306.110000943.0.2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004272.110000950.0.2025.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PROC.0004135.110001064.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA) AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PROC.0004135.110001064.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0003360.110000991.0.2025

PEDIDO DE REEMBOLSO FORMULADO PELA DEFENSORA PÚBLICA FABÍOLA ALMEIDA BARROS DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - REF AQUISICAO DA LICENCA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA. PROC. 0003934.1100001063.0.2025

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESA COM CADEIRAS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90020/2025-DPE/MA. PROC.0003844.110000938.0.2025

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC. 0000305.110000971.0.2025. CONTRAPARTIDA. FONTE: 5.500.391.415.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA A SERVIDORA, LUCIVANIA PEREIRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000490.110000956.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUAÇÃO AO SERVIDOR, FERNANDO MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000539.110000956.0.2025

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA E NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA,CAXIAS E IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0001421.110000937.0.2025

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA E NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA,CAXIAS E IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0001421.110000937.0.2025

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA E NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA,CAXIAS E IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0001421.110000937.0.2025

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº037/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA E NUCLEOS REGIONAIS DE AÇAILANDIA,CAXIAS E IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0001421.110000937.0.2025

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONCEDENTE.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000307.110000971.0.2025. EXERCICIO DE 2025. RECURSO DO CONVENENTE.

CONCESSAO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO DE POS-GRADUACAO LATO SENSU. EXERCICIO/2025. PORTARIA Nº 0236-DPGE . PROC. 0001311.110000956.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA: MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº035/2024. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº063/2023. PROC.0000285.110000937.0.2025

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PROC. 0000573.110000957.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REGIDO PELA LEI Nº 11.788/2008, PROC. 0000555.110000957.0.2025. EXERCICIO DE 2025.

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, PARA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. PROC. 0000528.110000937.0.2025

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA: MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº035/2024. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº063/2023. PROC.0000285.110000937.0.2025

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA KARLA BEZERRA, EXERCÍCIO DE 2025. PROC.0000543.110000956.0.2025.

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVÊNIO Nº 952931/2023 - TERRITÓRIOS E DIREITOS (CONVENENTE) - EXERCÍCIO 2025. PROC. 0000310.110000971.0.2025